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Rio lança edital para concessão de parques e Paes diz que 'modelo não é privatização'

Modelo prevê exploração comercial pela iniciativa privada, mas garante gratuidade no acesso e ações sustentáveis; expectativa é de economia de até R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos, com seis lugares na primeira fase

Agência o Globo
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Publicado em 5 de junho de 2025 às 12h32.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5 de junho de 2025, a Prefeitura do Rio anunciou o lançamento do edital de concessão de seis parques públicos da cidade por 30 anos. O programa, elaborado em parceria com o BNDES, prevê investimentos obrigatórios de R$ 48,9 milhões nos três primeiros anos, com previsão de melhorias estruturais e ambientais nos espaços.

O modelo de concessão não configura privatização, mas busca gestão pública compartilhada com a iniciativa privada, garantindo acesso gratuito aos parques.

Será permitida a exploração comercial dos espaços, com a instalação de quiosques, realização de eventos e outros serviços. A sessão pública para recebimento das propostas está marcada para 25 de julho, com a abertura dos envelopes prevista para o dia 31 do mesmo mês. A prefeitura avaliará as propostas e selecionará as empresas com base na melhor oferta apresentada.

O prefeito Eduardo Paes destacou que o objetivo do modelo é melhorar a infraestrutura dos parques, aumentar a segurança e oferecer mais atrativos ao público, mantendo-os como espaços públicos. Ele reforçou que o acesso aos parques continuará gratuito, contrariando qualquer sugestão de privatização.

Contrapartidas socioambientais serão exigidas, como ações de arborização, manejo de fauna e flora, apoio a pesquisas e educação ambiental. "Os parques continuam públicos, com acesso gratuito. Não estamos privatizando, estamos concedendo para economizar e melhorar", afirmou o prefeito.

O edital abrange dois blocos: no Lote 1A, estão os parques Madureira, Orlando Leite e Célio Lupparelli; no Lote 1B, os parques naturais municipais Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema.

Economia com manutenção e investimentos socioambientais

De acordo com a Prefeitura do Rio, a economia anual com a manutenção dos seis parques concedidos pode chegar a R$ 40 milhões, o que representa recursos suficientes para construir até oito Clínicas da Família ou um centro municipal de saúde de médio porte. A iniciativa também fará parte do programa Parques Cariocas, que prevê mais de R$ 1 bilhão em investimentos na requalificação de áreas verdes da cidade.

O modelo inclui a cobrança de uma outorga variável de 2,5% a 6% da receita bruta das concessionárias, além de investimentos em infraestrutura, conforto térmico, promoção do turismo local e mobilidade ativa. A educação ambiental e o apoio ao turismo local também fazem parte das obrigações das empresas que forem selecionadas.

Mirantes, quiosques e Wi-Fi: melhorias previstas nos parques

Os seis parques que compõem o primeiro lote de concessões terão uma série de melhorias estruturais nos próximos três anos. Entre as intervenções previstas, estão a instalação de centros de visitantes, quiosques padronizados, lojas de souvenir, mirantes e Wi-Fi gratuito. A prefeitura também prevê reformas gerais, requalificação de trilhas e a criação de novas áreas de lazer, conforme o porte e a vocação de cada parque.

  • Lote 1A: inclui os parques urbanos Madureira, Orlando Leite e Célio Lupparelli.

  • Lote 1B: abrange os parques naturais municipais Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema.

A prefeitura destaca que parte da arrecadação gerada pelos parques será reinvestida diretamente no próprio território dos parques, beneficiando projetos relacionados ao meio ambiente, pesquisa, educação ambiental e melhorias na infraestrutura do entorno.

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