O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele teve 45 votos favoráveis e 26 contrários pela recondução, por meio de votação secreta.

O processo ocorreu logo após a aprovação do retorno de Gonet ao cargo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 17 votos a favor e 10 contra.

No plenário, ele precisava obter maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para garantir a aprovação da proposta.

Quando começa o mandato de Gonet na PGR?

Paulo Gonet vai atuar novamente como procurador-geral da República até 2027. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um mandato de dois anos.

O procurador retorna com o peso de ter sido o responsável pela denúncia que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse desfecho alterou o cenário político e intensificou a oposição à sua recondução.

Como foi a sabatina de Paulo Gonet na CCJ?

Durante a sabatina, Paulo Gonet procurou se posicionar como imparcial e distantes das pressões políticas. Em sua fala inicial, ele defendeu que a PGR deve manter "posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes legitimados pelo voto popular", ressaltando que o Ministério Público deve seguir os preceitos da Constituição, e não "a busca por aplausos momentâneos ou exposição midiática".

"Reafirmo o compromisso com o respeito, pela Procuradoria-Geral da República, às competências dos Poderes da República, o que se traduz em posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular", disse.

Gonet também declarou que "não há criminalização da política" em sua atuação, enfatizando que as manifestações da Procuradoria-Geral da República são fundamentadas em princípios jurídicos, e não em motivações ideológicas.

"As tintas da Procuradoria são lançadas nos papéis encaminhados às instâncias corretas. Essas tintas não têm cores de bandeiras partidárias. São resultado da avaliação mais ampla e mais detida possível, feita da forma mais sóbria, conscienciosa e respeitosa com todos os envolvidos", declarou.