Brasil

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos

De acordo com a Unicef, na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade

Senado: a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Senado: a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

AB

Agência Brasil

Publicado em 20 de fevereiro de 2019 às 15h25.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).

A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

A agência da ONU informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

Acompanhe tudo sobre:CasamentoCriançasSenado

Mais de Brasil

Após depoimento no STF, Bolsonaro diz que sai de 'cabeça erguida': 'História julgará cada um de nós'

Cassação de Carla Zambelli será votada no plenário da Câmara, diz Motta

Ex-ministro da Defesa diz ao STF ter alertado Bolsonaro sobre 'gravidade' de estado de defesa

CPI das Bets: relatório sugere banir 'Tigrinho' e manter apostas com 'medidas de regulação'