Brasil

STF começa a julgar habeas corpus de José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil foi preso agosto de 2015 e desde então já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro

José Dirceu: a defesa de Dirceu recorreu da decisão de Fachin e, por unanimidade, a 2ª Turma do STF decidiu na última terça-feira (25) que o habeas corpus deveria ser analisado (Rodolfo Buhrer / Reuters/Reuters)

José Dirceu: a defesa de Dirceu recorreu da decisão de Fachin e, por unanimidade, a 2ª Turma do STF decidiu na última terça-feira (25) que o habeas corpus deveria ser analisado (Rodolfo Buhrer / Reuters/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de maio de 2017 às 15h25.

Última atualização em 2 de maio de 2017 às 15h41.

Brasília - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, em sessão na tarde desta terça-feira (2), um habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato.

Dirceu teve prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e desde então já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância pelas ações penais sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Na semana passada, a 2ª Turma do STF soltou dois presos da Operação Lava Jato apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Luiz Edson Fachin.

O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram prisões preventivas revogadas com decisão da maioria do colegiado.

Além de Fachin, integram a 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Em fevereiro, Mendes disse que a Corte tinha um "encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba".

Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano.

Para o ministro, não estavam presentes os requisitos mínimos para decidir sobre o pedido de liberdade do ex-ministro.

Ele considerou ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após sua condenação pela justiça de primeiro grau e o STF cometeria uma "indevida supressão de instância" se analisasse o pedido de liberdade.

A defesa de Dirceu recorreu da decisão do ministro e, por unanimidade, a 2ª Turma do STF decidiu na última terça-feira (25) que o habeas corpus deveria ser analisado, o que acontecerá hoje.

O julgamento é acompanhado com atenção por investigadores da Lava Jato, que viram como um revés os julgamentos que liberaram Genu e Bumlai.

 

Acompanhe tudo sobre:CorrupçãoJosé DirceuOperação Lava JatoSergio MoroSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Brasil pode ser líder em aço verde se transformar indústria com descarbonização, dizem pesquisadores

Cassinos físicos devem ser aprovados até 2026 e temos tecnologia pronta, diz CEO da Pay4fun

Com aval de Bolsonaro, eleição em 2026 entre Lula e Tarcísio seria espetacular, diz Maia

Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil