O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus da Ação Penal 2693, que trata da tentativa de golpe de Estado investigada no inquérito das milícias digitais.

Os acusados integram o chamado “núcleo 2”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de articular a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

Réus são acusados de articular golpe e operações contra o voto

O grupo é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os réus estão o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques e militares da reserva com passagem pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a PGR, além de planejar medidas para anular o resultado das eleições, o grupo teria articulado ações de monitoramento de autoridades públicas e operações da PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste.

Julgamento terá quatro sessões sob comando de Flávio Dino

Com a conclusão da instrução processual e o envio das alegações finais pelas partes, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a inclusão do julgamento na pauta da Primeira Turma.

A condução das sessões caberá ao ministro Flávio Dino, presidente do colegiado. As sessões ocorrerão em quatro datas:

9 e 16 de dezembro: turnos duplos, das 9h às 12h e das 14h às 19h

10 e 17 de dezembro: sessões apenas pela manhã

Réus da Ação Penal 2693

• Fernando de Sousa Oliveira — delegado da Polícia Federal
• Filipe Garcia Martins Pereira — ex-assessor internacional da Presidência
• Marcelo Costa Câmara — coronel da reserva e ex-assessor da Presidência
• Marília Ferreira de Alencar — delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
• Mário Fernandes — general da reserva do Exército
• Silvinei Vasques — ex-diretor-geral da PRF