O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede para tornar réus os acusados pertencentes ao chamado núcleo 4 da trama golpista, que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A data foi definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. O colegiado, responsável pelo julgamento das denúncias, irá avaliar os acusados de organizar ações de desinformação durante o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Integrantes do núcleo 4

De acordo com a PGR, os investigados do núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Julgação no STF

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, as duas turmas do STF são responsáveis por julgar as ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por este colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados virarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

Andamento dos julgamentos

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Hoje, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas viraram réus.
O julgamento do núcleo 2 ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril. Este grupo é composto por seis denunciados, acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder em 2022.

O julgamento da denúncia contra o núcleo 3 será nos dias 8 e 9 de abril. Os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.