Brasil

STF rejeita impedimento do presidente do Conselho de Ética

Eduardo Cunha tinha feito pedido para declarar a suspeição do presidente do Conselho de Ética da Câmara


	Eduardo Cunha: a defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para conduzir o processo de cassação do deputado
 (REUTERS/Ueslei Marcelino)

Eduardo Cunha: a defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para conduzir o processo de cassação do deputado (REUTERS/Ueslei Marcelino)

DR

Da Redação

Publicado em 29 de fevereiro de 2016 às 18h20.

Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para declarar a suspeição do presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

A defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para conduzir o processo de cassação de Cunha.

Na decisão, Barroso disse que a decisão de determinar a abertura do processo de cassação é política, assim como a decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O procedimento destinado a apurar a ocorrência ou não de quebra de decoro parlamentar, para fins de cassação de mandato, também tem natureza eminentemente política, não podendo ser equiparado a um processo judicial ou administrativo comum, pelo que não se mostra aplicável o regime legal de suspeições e impedimentos”, argumentou o ministro.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosEduardo CunhaJustiçaPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Brasil pode ser líder em aço verde se transformar indústria com descarbonização, dizem pesquisadores

Cassinos físicos devem ser aprovados até 2026 e temos tecnologia pronta, diz CEO da Pay4fun

Com aval de Bolsonaro, eleição em 2026 entre Lula e Tarcísio seria espetacular, diz Maia

Após ordem de Moraes, Anatel informa que operadoras bloquearam acesso ao Rumble no Brasil