O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira, a partir das 9h, o julgamento do "núcleo crucial" da trama golpista, processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados poderão ser condenados por tentativa de golpe de Estado.

Ao longo dos últimos meses, manifestações, questionamentos e decisões dos magistrados indicaram um provável consenso sobre condenações, mas também possíveis divergências que devem permear o debate no plenário da Corte.

Voto do relator Alexandre de Moraes

O primeiro voto será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada abriu o julgamento com um duro discurso contra a possibilidade de impunidade a tentativas de golpe. Moraes, que atuou em processos como os do 8 de Janeiro e o inquérito das fake news, é considerado central no combate ao golpismo e deve proferir um voto histórico, sustentado por uma retórica de defesa da democracia e das instituições.

As penas impostas por Moraes aos executores e incitadores do 8 de Janeiro chegaram até 17 anos de prisão, indicando que ele pode adotar punições ainda maiores para os réus acusados de liderar o movimento golpista.

Entre os integrantes da Primeira Turma, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam os entendimentos de Moraes, votando com ele em todos os momentos dos processos. Dino, que será o segundo a votar, manteve postura enfática contra os ataques antidemocráticos e ressaltou que "golpe de Estado mata", citando o contexto histórico de 1964.

Possível divergência a partir do terceiro voto de Luiz Fux

A expectativa é que as divergências comecem a aparecer a partir do terceiro voto, do ministro Luiz Fux. Embora tenha acompanhado Moraes nas condenações do 8 de Janeiro, Fux tem se colocado como contraponto em alguns pontos, principalmente sobre fixação de penas e a validade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Nos últimos meses, Fux passou a defender que os réus devem ser condenados apenas por tentativa de golpe de Estado, sem acúmulo com o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, o que poderia reduzir a pena final.

A ministra Cármen Lúcia, decana da Turma e quarto a votar, tem atuado como guardião das urnas eletrônicas, interrompendo advogados e questionando defesas para esclarecer a participação de réus em supostos planos golpistas. Durante a sessão, ela interrogou o advogado de Paulo Sérgio Nogueira, buscando confirmar se houve atuação para "demover Bolsonaro" de adotar medidas de exceção.

O último voto será de Cristiano Zanin, presidente da Turma. Semelhante a Fux, Zanin acompanha Moraes nas condenações, mas diverge na dosimetria, propondo penas menores. Por exemplo, quando Moraes vota por 17 anos, Zanin defende 15; quando o relator propõe 14, ele vota 11.