Brasil

Tarcísio sanciona PPPs das travessias de balsa enquanto faz 'roadshow' pela Europa

Estado deve leiloar sistema de 14 operações na região metropolitana, no reservatório de Paraibuna e no litoral; reuniões com investidores tratam ainda de túnel submerso entre Santos e Guarujá

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 23 de abril de 2025 às 17h00.

Última atualização em 23 de abril de 2025 às 17h11.

Tudo sobreTarcísio Gomes de Freitas
Saiba mais

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que autoriza a gestão a leiloar a operação de 14 travessias de balsas no estado para a iniciativa privada, incluindo trechos na região metropolitana de São Paulo, no reservatório de Paraibuna e no litoral.

A proposta é uma "concessão patrocinada", com aporte público de R$ 725 milhões do total de R$ 1,05 bilhão em investimentos previstos, além de contraprestação anual de até R$ 311 milhões paga pelo governo por 20 anos.

Por conta do percentual elevado, Tarcísio precisou de autorização dos deputados estaduais, onde o Executivo conta com ampla maioria para aprovar seus projetos.

A medida foi assinada por Tarcísio na segunda-feira, 21, e publicada na edição desta quarta no Diário Oficial do Estado. A concessão é encarada internamente como inovadora ao prometer investimentos em veículos elétricos e remuneração por indicadores de qualidade. Em contrapartida, recebeu críticas de opositores pelos altos valores investidores que, segundo eles, praticamente anulam o risco envolvido para o mercado. O governo promete que o esquema de gratuidade e as tarifas não serão alterados, independentemente das regiões de operação que incluem acessos a pontos turísticos, como Ilhabela.

Neste momento, o governador está em um "roadshow" pela Europa para apresentar não apenas o sistema de travessias para investidores estrangeiros, mas também o túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá. O edital de ambos os projetos ainda não foram divulgados. No caso do túnel, a etapa é de responsabilidade do governo do estado, mas está incluída no "Novo PAC" do governo federal, que autorizou a obra. A comitiva também passa por Dinamarca, onde um túnel submerso de 18 quilômetros está sendo construído até a Alemanha, e Noruega antes de retornar ao país.

Quem também integra a comitiva na Europa é o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que é do mesmo partido do governador. O ministro, contudo, apoia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende a sua reeleição, enquanto Tarcísio é um dos principais cotados para as eleições presidenciais de 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desista de concorrer a tempo de organizar uma campanha e articular uma coligação competitiva para o pleito. Eles já estiveram juntos em outras oportunidades, como no anúncio do edital em Santos que reuniu Lula e Tarcísio em clima amistoso.

Os dois se encontraram em Amsterdã, na Holanda, quando apresentaram o projeto do túnel a representantes das empresas Tec Tunnel e Immontec, ambas do setor portuário. O empreendimento deve ser leiloado no dia 1º de agosto. A concessionária que ganhar a licitação vai tocar a obra e operar o túnel por 30 anos.

O trajeto terá 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros de túnel submerso. O custo previsto é de R$ 5,96 bilhões, com R$ 5,13 bilhões saindo dos cofres públicos, divididos igualmente entre o estado e a União. O poder público ainda pode pagar uma contraprestação de cerca de R$ 270 milhões por ano, a depender das ofertas recebidas.

Acompanhe tudo sobre:Tarcísio Gomes de FreitasParcerias público-privadasEstado de São Paulo

Mais de Brasil

Defesa de Collor reitera pedido por prisão domiciliar com atestado de Parkinson e transtorno bipolar

Gilmar Mendes retira pedido e julgamento de Collor segue no plenário virtual

Bolsonaro segue na UTI, 'sem febre ou alterações da pressão', diz boletim médico

Desaceleração no fim de 2024 faz Brasil cair seis posições em ranking global da produção industrial