Feriados: veja o calendário de 2022. (Thomas Barwick/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 2 de setembro de 2025 às 07h00.
O próximo feriado no Brasil ocorrerá neste domingo, dia 7 de setembro, quando serão comemorados os 203 anos da Independência do Brasil. A data é considerada um feriado em todo território nacional e, por isso, gera dúvidas sobre questões trabalhistas.
A ocorrência de um feriado nacional no domingo sempre gera dúvidas em alguns trabalhadores formais, que questionam se isso daria direito a uma folga compensatória em um outro momento do mês. A resposta é não.
O chamado descanso remunerado em feriados está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não gera uma compensação quando esta data coincide com o dia de descanso semanal do trabalhador, geralmente estabelecido no domingo.
Segundo o portal especializado Site Contábil, a regra vale tanto para empregados que trabalhem em regime de escala 5 por 2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), quanto para quem "atua em outros tipos de jornadas".
A publicação, porém, destaca que não se trata de uma regra geral da lei, uma vez que é possível que convenções ou acordos coletivos da categoria profissional estejam livres para "ter cláusulas específicas que garantem a folga compensatória".
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