Brasil

Temer cria fundo ferroviário e prioriza investimentos no Pará

Decisão do governo federal de destinar recursos que serão arrecadados com o leilão do trecho da Norte-Sul para o Pará se deu após apelos do governo do Pará

FNDF: novo fundo contará com recursos decorrentes da outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP) e o respectivo ágio (Divulgação/Divulgação)

FNDF: novo fundo contará com recursos decorrentes da outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP) e o respectivo ágio (Divulgação/Divulgação)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 23 de julho de 2018 às 09h15.

Brasília - O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 845/2018 para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), que terá natureza contábil e financeira, será vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e destinará recursos ao subsistema ferroviário federal.

Dentre outras fontes, o novo fundo contará com recursos decorrentes da outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP) e o respectivo ágio.

Como o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, já informou, o Estado do Pará terá prioridade nos investimentos do fundo. "Os recursos do FNDF serão aplicados prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará à EF-151 - Ferrovia Norte-Sul", diz a MP, que foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20).

"Os investimentos referentes aos recursos do FNDF terão início no município de Barcarena, Estado do Pará, para garantir a ligação ao Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará", acrescenta.

A decisão do governo federal de destinar recursos que serão arrecadados com o leilão do trecho da Norte-Sul para o Pará se deu após apelos do governo do Pará e de parlamentares do Estado. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão.

Todo o dinheiro arrecadado no leilão irá para o fundo, explicou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no último dia 7. "Tivemos uma reunião para discutir a questão logística de aproveitamento do Porto de Barcarena e da Ferrovia Paraense", afirmou o ministro ao Broadcast.

Moreira Franco continua envolvido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mesmo tendo deixado o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao qual o PPI está vinculado. "Vamos garantir a logística no Estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá", completou.

Além dos valores arrecadados com o leilão, constituem recursos do novo fundo dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus créditos adicionais; doações; e outros que lhe forem atribuídos, diz a MP. "As vinculações de receita orçamentária deverão vigorar pelo prazo de cinco anos, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória", cita o texto. O funcionamento do novo fundo será regulamentado por ato do Poder Executivo federal.

Acompanhe tudo sobre:FerroviasMichel TemerMinistério dos TransportesPará

Mais de Brasil

Em depoimento ao STF, Cid diz que Bolsonaro 'sempre buscou fraude nas urnas'

Ao STF, Cid diz que Zambelli e Delgatti debateram fraudes nas urnas com Bolsonaro antes da eleição

Cid diz ao STF que recebeu 'dinheiro' de Braga Netto em plano para monitorar Moraes

Greve de caminhoneiros em Minas Gerais ameaça abastecimento de combustível