Por Marco Aurelio Bagnara Orosz*

Em um mundo onde decisões de consumo são cada vez mais influenciadas pela confiança, as certificações de qualidade ganharam um papel estratégico para empresas que desejam se destacar de forma responsável no mercado.

Mais do que carimbos técnicos ou exigências burocráticas, esses selos representam um compromisso público com a segurança, a consistência e o respeito ao consumidor. Mas afinal, por que eles importam tanto? E o que está em jogo quando uma empresa negligencia esse processo?

A importância das certificações

Toda vez que um produto chega ao mercado com uma certificação reconhecida, como aquelas concedidas pelo INMETRO ou baseadas em normas da ABNT, há uma mensagem sendo transmitida: “esse item passou por critérios técnicos, foi avaliado de forma independente e está em conformidade com padrões que priorizam a segurança, o desempenho e a integridade do consumidor”.

Isso significa que a empresa foi capaz de estruturar seus processos de forma organizada, previsível e transparente. Significa que há controle, monitoramento e responsabilidade. Que existe um cuidado que vai além da aparência do produto — há preocupação com a durabilidade, com os riscos de uso, com o impacto que ele pode causar se falhar.

Para o consumidor, isso se traduz em segurança. Para o mercado, em credibilidade.
Por sua vez, a ausência de uma certificação acende sinais de alerta. Produtos que não seguem normas podem ter defeitos ocultos, falhas técnicas ou impactos desconhecidos. E em muitos setores — como alimentos, medicamentos, itens infantis, automotivos ou elétricos — uma falha não é apenas uma questão de devolução ou troca: pode ser uma ameaça à vida.

Consequências da falta de certificação

Empresas que negligenciam esse aspecto enfrentam um caminho perigoso de possíveis sanções regulatórias - incluindo multas, apreensões e até proibição de comercialização; perda de contratos e oportunidades - especialmente com clientes que exigem conformidade técnica documentada; ações judiciais e litígios - movidos por consumidores ou órgãos de defesa; danos reputacionais - que se espalham rápido e deixam marcas profundas.
E mais do que os prejuízos financeiros, há um custo invisível e difícil de reverter: a quebra da confiança.

A ausência de certificação pode acarretar sérios riscos, tanto para os consumidores quanto para as empresas. Além dos riscos à saúde e segurança, a comercialização de produtos sem certificação impacta negativamente a economia.

Em 2022, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3 bilhões em produtos ilegais, incluindo eletroeletrônicos e vestuário, muitos dos quais não atendiam aos padrões de qualidade exigidos.

Em 2024, mais de 107 mil litros de azeite de oliva fraudado foram apreendidos no Brasil. As investigações revelaram que o produto era adulterado com óleo de soja em fábricas clandestinas, colocando em risco a saúde dos consumidores.

Em abril de 2025, uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária resultou na apreensão de 32 toneladas de arroz e feijão vendidos como "tipo 1", mas que não atendiam aos padrões de qualidade exigidos.

O impacto da certificação no processo de produção

Conquistar e manter uma certificação exige mais do que cumprir uma lista de requisitos — envolve mudar a forma como a empresa enxerga seus próprios processos. É colocar a qualidade como parte da cultura interna, como um valor compartilhado e não apenas uma meta a ser atingida.

Quando os times são treinados para identificar riscos, prevenir falhas e sugerir melhorias, a organização passa a operar de forma mais consciente, eficiente e responsável. E isso beneficia não só os consumidores, mas toda a cadeia produtiva.

Mesmo que existam custos e desafios no caminho da certificação, os benefícios de longo prazo são claros: empresas certificadas reduzem desperdícios, previnem problemas, aumentam sua competitividade e abrem portas em mercados mais exigentes.

Conclusão

Em tempos de fake news, produtos genéricos e promessas vazias, garantir que um item foi testado e está em conformidade com padrões reconhecidos se torna um diferencial ético e estratégico.

A certificação de qualidade não é um fim em si mesma, mas um meio de construir confiança. É uma ponte entre o compromisso interno da empresa e a expectativa legítima do consumidor por produtos seguros, funcionais e duráveis.

Negar essa responsabilidade é correr riscos desnecessários. Abraçá-la é sinal de maturidade, respeito e visão de futuro.

*Marco Aurelio Bagnara Orosz é especialista da área de Compliance do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.

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