Para quem deseja viver e construir uma carreira internacional na Europa, a cidadania de um dos países europeus pode ser o caminho mais direto para acessar oportunidades de trabalho, educação e qualidade de vida. Nos últimos anos, milhares de brasileiros recorreram à cidadania italiana ou espanhola com base na descendência familiar. Mas esse caminho está prestes a ficar mais estreito.

Além da Itália anunciar este mês medidas para restringir o número de pedidos de cidadania por descendência, a Espanha também já dá sinais de que a janela de acesso também tem data para fechar. A principal via de obtenção da nacionalidade espanhola para descendentes - a Lei da Memória Democrática - está em vigor somente até outubro de 2025.

A advogada Bianca Maurício, especialista em cidadania espanhola na Cidadania4U, startup que agiliza processos de nacionalidade europeia, afirma: "Embora a lei ainda esteja válida, é importante que os interessados comecem o processo o quanto antes. Há risco de o governo espanhol não renovar esse benefício, o que pode restringir consideravelmente os direitos dos descendentes no futuro."

Quais são os caminhos para a cidadania espanhola?

Segundo Bianca, atualmente há três principais caminhos legais para obter a cidadania espanhola:

1. Lei da Memória Democrática: vigente até outubro de 2025, contempla filhos, netos, bisnetos e até trinetos em casos específicos, de espanhóis que migraram para o exterior, além de filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978. Também abrange filhos maiores de 21 anos de cidadãos que obtiveram a nacionalidade pela lei atual ou anterior (de 2007).
2. Lei de Nacionalidade Tradicional: voltada para filhos de espanhóis nascidos na Espanha. Permite o pedido da cidadania por netos apenas até os 21 anos de idade.
3. Cidadania por residência legal na Espanha: brasileiros têm uma vantagem nessa modalidade, podendo solicitar a cidadania após apenas dois anos de residência legal (em vez dos dez exigidos para outras nacionalidades). Esse período é reduzido para 1 ano em caso de casamento com cidadão espanhol ou vínculo direto com ascendentes espanhóis.

Quem ainda pode se beneficiar da atual lei?

Diferente das mudanças recentes na Itália — que passaram a considerar apenas filhos e netos —, a Lei da Memória Democrática da Espanha é mais ampla. “Ela permite que descendentes até a 4ª geração possam solicitar a cidadania, desde que atendam aos critérios legais”, conta Maurício.

A regra vale mesmo para quem tem parentes que deixaram a Espanha antes do período de repressão franquista (entre 1936 e 1955). "Não é necessário comprovar exílio. Basta demonstrar o vínculo com o ascendente espanhol", diz a advogada.

Documentos necessários

O processo exige organização e uma série de documentos, incluindo:

• Certidão de nascimento em inteiro teor e apostilada do requerente
• Certidões de nascimento dos pais ou avós espanhóis
• Certidão de casamento dos pais (quando aplicável)
• Documento de identidade (RG ou passaporte)
• Em alguns casos, documentos que comprovem a migração

Quanto custa o processo?

A cidadania espanhola por descendência ou via Lei da Memória Democrática não tem custo com taxas governamentais. No entanto, há despesas com documentação e tradução juramentada:

• Certidões e apostilamento: de R$ 100 a R$ 500 por documento
• Tradução juramentada: entre R$ 100 e R$ 300 por página
• Passaporte espanhol: cerca de €104 (aproximadamente R$ 600)
• Serviços especializados, como os oferecidos pela Cidadania4U: entre R$ 8.000 e R$ 10.000 por requerente

Oportunidade com prazo

O cenário é claro: quem tem o sonho de obter um passaporte europeu com base na ascendência espanhola precisa se movimentar. “O tempo está correndo, e, assim como na Itália, o acesso pode ficar mais limitado. É uma janela de oportunidade que pode não se abrir novamente”, afirma Maurício.