Assim como aconteceu com o pedido da cidadania espanhola em 2007, em que o governo limitou o pedido de cidadania apenas para netos e filhos, a Itália tenta aprovar nesta sexta-feira, 28, uma lei que restringe o número de gerações para o reconhecimento da cidadania por direito de sangue.

O desenho da lei será apresentado hoje ao parlamento pelo governo italiano e deve ser aprovada nos próximos dias, afirma o advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli, especialista em Cidadania Italiana Judicial e avvocato italiano (como é chamado um advogado formado na Itália).

“A nova lei proposta pelo governo italiano deve ser aprovada hoje ou nos próximos dias, uma vez que a primeira-ministra Giorgia Meloni detém a maioria do parlamento, em uma país de regime parlamentarista”, afirma o Avv. Luiz Scarpelli que é mestre em Direito pela Università Sapienza di Roma.

Para o advogado, a nova lei, que visa restringir a cidadania italiana por direito de sangue dos descendentes de italianos e italianas nascidos no exterior, é uma decisão retrógrada e equivocada.

“A nova lei vai cortar o legame cultural e histórico da Itália com o mundo inteiro. Junto com advogados que atuam dentro da legalidade na Itália, vamos lutar até a Supremas Cortes Italianas para reverter essa lei inconstitucional”, afirma.

Quando irá valer a nova lei?

Se aprovada a lei nesta sexta-feira ou nos próximos dias, ela passará a valer a partir desta semana, afirma Scarpelli.

"Bisnetos e tataranetos que não entraram com pedido até 23h59 desta quinta-feira, terá perdido teoricamente o direito à cidadania italiana", afirma Scarpelli.

Vale reforçar que quem já tirou a cidadania italiana por bisavós ou tataravós não será prejudicado caso essa nova lei seja aprovada. "Uma vez conquistada a cidadania, é um direito adquirido", afirma o advogado.

Os impactos da nova proposta

Para o advogado, no longo prazo, isso pode enfraquecer a cultura italiana no exterior. “A Itália é o país que mais emigrou no mundo. Bloquear o acesso dos descendentes é um erro estratégico, até porque somente as pessoas que tiverem altos recursos poderão usufruir deste direito.”

Por outro lado, a questão econômica é um fator que estimula a mudança da lei da cidadania italiana. O aumento das taxas é visto como uma tentativa de arrecadação por parte do governo italiano, que enfrenta dificuldades econômicas, afirma Scarpelli.

“Nos últimos anos, cerca de 60 mil processos judiciais foram abertos, com uma média de seis pessoas por ação. Com as novas taxas, o governo poderia arrecadar até 300 milhões de euros por ano”, conta o advogado.

Essa mudança é justificada também por pressões internas na Itália, onde a imigração tem impactado serviços públicos, como saúde pública e emprego. Entretanto, o advogado de imigração destaca que os ítalo-brasileiros, ao contrário de imigrantes de outros países, têm forte conexão cultural e histórica com a Itália. “Os brasileiros amam a Itália, empreendem, trabalham e consomem. É a nacionalidade que mais turista na Itália também. Não há sentido em afastá-los.”

Atualmente, estima-se que 500 mil brasileiros de origem italiana estão em busca de cidadania. O volume de pedidos cresce em resposta a crises políticas e econômicas no Brasil. “Toda vez que muda um presidente no país, independente do partido, vemos uma corrida de brasileiros para obter cidadania e garantir alternativas de vida no exterior”, afirma o advogado.