Por Ricardo Castro*

 

Em um Brasil onde reformas fiscais são anunciadas antes mesmo de serem compreendidas, decisões judiciais têm efeitos retroativos e a insegurança jurídica é mais constante do que o próprio crescimento econômico, proteger o patrimônio tornou-se mais do que uma boa prática — tornou-se uma necessidade de sobrevivência empresarial e familiar.

Empresários que construíram fortunas ao longo de décadas estão percebendo que o verdadeiro risco não está em uma queda de mercado, mas em deixar seu patrimônio pessoal e familiar exposto a disputas societárias, conflitos sucessórios e oscilações legislativas. E o movimento de reação já começou.

Nos últimos anos, o número de holdings patrimoniais criadas no Brasil cresceu mais de 40%, segundo dados da Receita Federal e de cartórios de registro mercantil. Escritórios de advocacia e consultorias que atuam com planejamento patrimonial reportam aumento superior a 60% na demanda por reestruturações societárias e sucessórias desde o início da tramitação da reforma tributária. Famílias que antes viam essas estruturas como excessivamente sofisticadas ou distantes da sua realidade agora as encaram como parte essencial da gestão do negócio e do legado.

A holding, muitas vezes subestimada, é, na prática, uma das ferramentas mais eficazes para separar o que é da empresa do que é da família — e, principalmente, para evitar que o que é da família seja capturado por terceiros. Ao centralizar ativos em uma pessoa jurídica, o empresário reduz sua exposição direta a riscos pessoais, melhora o planejamento tributário e prepara o terreno para uma sucessão ordenada. Mas não basta criar a holding: é preciso estruturá-la com governança, cláusulas específicas de proteção e uma lógica clara de continuidade.

Esse cuidado com a continuidade se estende também à geografia do patrimônio. O aumento da judicialização e o temor de mudanças abruptas na legislação têm levado muitos empresários a complementarem suas estruturas nacionais com instrumentos internacionais compatíveis com a residência fiscal brasileira. Entre eles, destaca-se o uso de trusts sediados em jurisdições estáveis — como Estados Unidos, Reino Unido e Ilhas Cayman — que, quando bem estruturados e declarados, funcionam como um escudo legal contra riscos locais, além de permitir maior eficiência sucessória, especialmente para famílias com vínculos fora do Brasil.

Ao contrário do que muitos imaginam, essas estruturas não são sinônimo de evasão fiscal ou de ocultação de bens. São instrumentos legítimos, utilizados há décadas pelas famílias mais bem assessoradas do mundo, e que hoje se tornam cada vez mais acessíveis a empresários brasileiros com patrimônio relevante. O

diferencial está na forma como são implantadas: respeitando as regras locais, com transparência e integradas a um planejamento global.

Mais do que blindar o patrimônio, trata-se de garantir liberdade de ação. O empresário que estrutura bem sua base patrimonial não está apenas se defendendo — está ganhando poder de decisão sobre como, quando e onde empregar seus recursos. Está garantindo que sua história continue sendo escrita por ele, e não pelas circunstâncias.

Em um ambiente em que o risco jurídico muitas vezes supera o risco de mercado, a verdadeira vantagem competitiva está na estrutura. E a hora de agir é antes de a necessidade bater à porta.

 

*Ricardo Castro é administrador e head da Potenza Multi Family Office. Formado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), iniciou sua carreira no mercado financeiro na Petra Asset, com passagem por grandes instituições como Fitch Ratings, XP Investimentos e Rico Corretora. Possui certificação CGA para gestão de recursos de terceiros.