O Ministério da Fazenda da China divulgou, em 20 de maio, os dados fiscais referentes ao período de janeiro a abril. O relatório mostra desaceleração na queda das receitas e avanço dos gastos públicos, indicando a antecipação da política fiscal para sustentar a economia.

A arrecadação fiscal totalizou RMB 8,0616 trilhões nos primeiros quatro meses de 2025, uma queda de 0,4% em relação ao mesmo período de 2024. O recuo ficou abaixo do registrado no primeiro trimestre (-1,1%), o que indica melhora gradual na receita pública.

A receita dos fundos governamentais, influenciada principalmente pela venda de terrenos, alcançou RMB 1,2586 trilhão, com retração de 6,7%. No primeiro trimestre, a queda havia sido de 11%.

O montante arrecadado em impostos foi de RMB 6,6 trilhões, representando uma queda anual de 2,1%, inferior ao recuo de 3,5% observado até março. Em abril, a receita tributária cresceu 1,9% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, marcando o primeiro avanço no ano.

Setores e tributos influenciam receita tributária

Segundo o Departamento Nacional de Estatísticas, o PIB da China cresceu 5,4% no primeiro trimestre. A atividade econômica sustentou a recuperação parcial da receita tributária, mas fatores como queda nos lucros empresariais, fraqueza no setor imobiliário e o ambiente externo ainda pressionam a arrecadação.

Entre os tributos com desempenho negativo, o imposto de renda das empresas caiu 3,1% no acumulado do ano, reflexo da redução dos lucros corporativos. A receita com imposto sobre valor agregado (IVA) de importações, imposto de consumo e tarifas também diminuiu. Impostos ligados ao setor imobiliário, como o de transações e o de valorização fundiária, recuaram mais de 10%.

Em contrapartida, o IVA doméstico, o imposto de consumo interno e o imposto de renda pessoal registraram crescimento. Os reembolsos de exportação ultrapassaram RMB 900 bilhões até abril, alta de 12,5%. Já a arrecadação com imposto de selo sobre ações aumentou 57,8%, acompanhando a recuperação do mercado de capitais.

Alguns setores contribuíram positivamente para o fisco. Na indústria, os segmentos de fabricação ferroviária, naval e aeroespacial elevaram a arrecadação em 33,2%. O setor de equipamentos de informática e comunicação teve aumento de 6,8%. No setor de serviços, as áreas de cultura, esportes e entretenimento registraram alta de 8,6%, impulsionadas por políticas de estímulo ao consumo e pelo crescimento do turismo. Os setores de tecnologia da informação e pesquisa científica também ampliaram suas contribuições fiscais em 12,2% e 12,7%, respectivamente.

Os governos locais aumentaram a arrecadação não tributária, ativando ativos ociosos. No entanto, o ritmo de crescimento desacelerou. A receita não tributária somou RMB 1,506 trilhão no quadrimestre, alta de 7,7%, abaixo dos 8,8% registrados no primeiro trimestre.

A receita dos fundos governamentais, em grande parte oriunda da venda de terrenos, totalizou RMB 1,1186 trilhão, com queda de 8%. A venda de terrenos rendeu RMB 934 bilhões, recuo de 11,4%, menor que os -15,9% dos três primeiros meses do ano.

Segundo o porta-voz do Departamento Nacional de Estatísticas, Fu Linghui, as medidas de estímulo ao setor imobiliário iniciadas no fim de 2024 começaram a surtir efeito. As transações e os preços se estabilizaram em abril, com melhora em grandes cidades. No entanto, a receita da venda de terrenos segue pressionada após três anos consecutivos de queda.

Aumento nos gastos públicos reforça política fiscal ativa

Mesmo com a receita em queda, o governo intensificou a política fiscal em 2025. Entre janeiro e abril, os gastos orçamentários somaram RMB 9,3581 trilhões, alta de 4,6% em relação ao mesmo período de 2024. A taxa superou o crescimento da receita e a meta anual de 4,4%. Os gastos realizados representam 31,5% do total previsto para o ano, o maior percentual desde 2020.

Os dados mostram que o governo priorizou áreas como educação, seguridade social e infraestrutura. Os desembolsos com educação atingiram RMB 1,4481 trilhão (+7,4%), enquanto os voltados à seguridade social e emprego somaram RMB 1,6852 trilhão (+8,5%).

Mesmo com a queda nas receitas dos fundos, os gastos desses fundos cresceram 17,7% no período, totalizando RMB 2,6136 trilhões. A alta reflete a aceleração na emissão de títulos especiais por governos locais.

Os investimentos em infraestrutura também avançaram. De acordo com o Departamento Nacional de Estatísticas, os investimentos nesse segmento — excluindo energia, gás e água — cresceram 5,8% nos quatro primeiros meses do ano. Os principais destaques foram os setores de gestão hídrica (+30,7%), transporte aquaviário (+26,9%) e transporte aéreo (+13,9%).

O cenário indica um esforço governamental para equilibrar a recuperação econômica com uma política fiscal vigorosa e focada em áreas estratégicas.