Economia

Governo federal vai isentar taxistas de taxa de verificação de taxímetros

Medida provisória seria assinada pelo presidente Lula e tem como propósito reduzir custos e mitigar a exigência de revisão anual para a cada dois anos

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter

Publicado em 14 de julho de 2025 às 15h44.

Última atualização em 14 de julho de 2025 às 16h00.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta segunda-feira, 14, uma medida provisória que isenta os taxistas de todo o Brasil do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A isenção abrange tanto a aquisição do equipamento quanto as medições periódicas exigidas por lei.

A medida visa reduzir os custos e simplificar a burocracia, sem comprometer a confiança e a precisão das medições dos taxímetros.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa iniciativa deve trazer uma economia anual de R$ 9 milhões para os motoristas. Outra mudança está relacionada às verificações, que eram realizadas anualmente, mas agora passarão a ocorrer a cada dois anos.

“Essa é mais uma ação iniciada pelo governo federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

Outros benefícios previstos

A isenção da verificação inicial também deve trazer vantagens para os fabricantes de taxímetros, pois facilitará a entrada de novos equipamentos no mercado.

Estudo realizado pelo Inmetro apontou que a mudança é viável, dado o alto nível de confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações anteriores, informou a pasta em nota.

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