Economia

Governo quer zerar PIS e Cofins para redes de internet

A renúncia fiscal seria de cerca de R$ 4 bilhões em quatro anos

Aquisição da Atimus, reforça sua atuação da TIM no setor de banda larga por meio de fibra óptica (Getty Images)

Aquisição da Atimus, reforça sua atuação da TIM no setor de banda larga por meio de fibra óptica (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 30 de agosto de 2011 às 20h30.

Brasília - O governo quer zerar a alíquota de PIS e Cofins para construção de redes e equipamentos de internet no País. A informação foi dada hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Bernardo, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 4 bilhões em quatro anos. Para ele, o montante é significativo, "mas não é extraordinariamente grande". A previsão do ministro é que os investimentos em rede no País nos quatro anos de vigência da medida atinja cerca de R$ 70 bilhões.

O objetivo, segundo ele, é expandir a infraestrutura de internet para os mais diversos Estados do País, de modo "avançar nos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". Por essa razão, a concessão da isenção fiscal estará condicionada à construção de redes em regiões remotas, onde há baixa densidade desse tipo de infraestrutura, com foco nas regiões Norte e Nordeste.

Ele explicou que se uma empresa entrar com um pedido para construir redes em grandes cidades como Brasília, por exemplo, ela terá que atender localidades do Norte e Nordeste para ter direito ao benefício fiscal. Caso contrário, só receberá habilitação convencional.

A única exceção são os projetos relacionados às cidades sedes da Copa, onde não haverá a imposição dessa contrapartida. Segundo o ministro, a proposta estará concluída em uma semana e será enviada para aprovação da presidente Dilma Rousseff.

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