O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) conseguiu liberação de R$ 224 milhões do Orçamento da União para garantir o funcionamento de suas agências, o atendimento telefônico da Central 135 e pagar parte do bônus aos servidores que participam do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício).

O programa pretende reduzir a fila de aposentadoria, acelerar revisão de benefícios e fazer revisões para cortar benefícios que são considerados "indevidos". Foram destinados R$ 100 milhões ao programa, mas os recursos se esgotaram em menos de três meses, segundo o jornal O GLOBO.

"A Casa Civil e o Ministério da Fazenda autorizaram a liberação de R$ 217 milhões para o INSS, garantindo a continuidade de serviços essenciais como segurança, limpeza e vigilância das agências, além da manutenção do canal 135", disse o INSS, em um comunicado nesta quinta-feira.

Para evitar que os servidores ficassem sem pagamento pelos serviços prestados nos últimos dias de setembro, o Ministério da Previdência Social realocou R$ 7 milhões dos recursos previstos para a perícia médica. Esse valor será quitado neste mês.

"A medida foi articulada pelo Ministério da Previdência Social, que atua para assegurar a plena operação do INSS e evitar qualquer interrupção nos atendimentos à população. Sobre o PGB, serão liberados R$ 7 milhões do orçamento do próprio Ministério da Previdência Social para pagamento do bônus dos servidores", acrescentou.

No entanto, ainda não há garantia de que haverá recursos suficientes para a manutenção do PGB (Programa de Gestão de Benefícios) até o final do ano.

Momento desafiador no INSS

A restrição orçamentária do INSS foi revelada no dia 15 de outubro, quando o presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, enviou um ofício à Previdência comunicando a suspensão do PGB. No dia anterior, ele havia solicitado R$ 89,1 milhões, mas os recursos não foram liberados.

A restrição orçamentária do INSS reflete um cenário mais amplo dentro da administração pública federal, que enfrenta cortes para cumprir as metas fiscais deste ano. Técnicos da Previdência informaram que houve um bloqueio de cerca de R$ 500 milhões nos recursos da pasta.