INSS vai corrigir descontos pela inflação antes de reembolso; órgão busca parceiras com Correios
Nesta terça, governo notificou via aplicativo sobre descontos em aposentadorias e pensões
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Agência de notícias
Publicado em 13 de maio de 2025 às 16h18.
O governo vai corrigir pela inflação a restituição do valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS com o objetivo de pagar mensalidades para entidades sindicais e associações. Segundo uma Instrução Normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e que regulamenta o processo de devolução do dinheiro, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE e que mede a inflação oficial.
Pela sistemática adotada pelo governo, as entidades que receberam os valores indevidamente vão devolver para a União a quantia corrigida pela IPCA. O recolhimento será feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU). Serão devolvidos descontos feitos de forma irregular entre março de 2020 e março de 2025.
Conforme anunciado pelo governo, o processo de devolução dos valores será feita em etapas. Os beneficiários prejudicados terão informar que não autorizaram o desconto para receber o reembolso, a partir de amanhã. As entidades que receberam os recursos, por sua vez terão que comprovar, em um prazo de 15 dias corridos, se o desconto foi autorizado ou não.
Só depois disso, o governo fará a restituição aos beneficiários. O crédito será feito na conta em que aposentados e pensionistas recebem o benefício.
Parceria com os Correios
Na quinta-feira, haverá uma reunião com a direção dos Correios para que a rede possa auxiliar no atendimento a beneficiários que não utilizam meios eletrônicos como "Meu INSS" e internet. A estratégia é usar a rede de cerca de 8,5 mil agências dos Correios em todo o país. Os Correios já atuam no Atestmed (atestado eletrônico), sem necessidade de perícia médica presencial.
Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos em seus benefícios começaram a a ser notificados nesta terça-feira. O aviso foi feito por meio do site do órgão ou no aplicativo do Meu INSS para mais de 9 milhões de segurados, segundo o governo.
A notificação será feita exclusivamente via o “Meu INSS”, ou seja, não haverá ligação ou envio de mensagens por SMS ou e-mail. É preciso que os beneficiários tenham cuidado com golpes.
"Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não atráves do Meu INSS ou ligue 135", detalha a notificação enviada pelo INSS.
Neste primeiro momento, haverá apenas a notificação quanto ao desconto. A partir desta quarta-feira, beneficiários que receberem essa notificação já vão poder, no próprio aplicativo da Previdência, pedir o ressarcimento dos descontos indevidos.
Além disso, também será possível ligar no telefone 135 e solicitar a devolução do dinheiro. Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.
Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados que seus benefícios não tiveram qualquer tipo de desconto para associações.
Entenda a investigação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.
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