Economia

Isenção do IR para até R$ 5 mil: Lira diz que tem compromisso de não aumentar a carga tributária

Relator na Câmara afirma que não há cronograma definido e trabalhará passo a passo

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Marina Ramos/Agência Câmara)

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Marina Ramos/Agência Câmara)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 3 de abril de 2025 às 20h09.

Tudo sobreImposto de Renda 2025
Saiba mais

O relator do projeto de lei que isenta Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que trabalhará em um parecer com o compromisso de não aumentar a carga tributária no país, que pretende colher contribuições e que buscará o equilíbrio das contas públicas. Lira foi designado relator pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta quinta-feira.

“Meu histórico de defesa da Reforma Tributária mostra a seriedade com a qual abordamos o tema da arrecadação de impostos no Brasil. Com o PL da isenção do IR não será diferente. Queremos legar uma legislação justa ao país e aos contribuintes, sempre com base no compromisso de não aumentar a carga tributária, primando pela justiça fiscal e pelo equilíbrio das contas públicas”, disse em nota.

A isenção do IR deve gerar uma renúncia fiscal de receitas de R$ 27 bilhões para a União. O texto atual estabelece como forma de compensação um imposto mínimo de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano.

O deputado ainda afirmou que não tem um cronograma e que o trabalho será estruturado passo a passo. Lira disse que irá colher sugestões de demais partidos, além da contribuição do PP, já divulgado nesta quinta.

“Vamos colher contribuições rumo a um relatório consistente e preciso. O PP, por exemplo, vai apresentar sugestões à relatoria. Outros partidos devem fazer o mesmo. Não temos ainda um cronograma de trabalho definido, uma vez que vamos estruturar este trabalho passo a passo” afirmou.

Motta recebeu uma sugestão do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), para alterar a forma de compensação da perda de arrecadação que é gerada pela proposta. Ele propôs um corte linear as isenções tributárias do país concedidas a empresas, em torno de 2,5%. Além disso, o PP quer aumentar a faixa salarial na qual se inicia a cobrança de taxa aos mais ricos no Imposto de Renda Pessoa Física.

Ciro Nogueira sugere que essa cobrança se inicie apenas para quem ganhe a partir de R$ 150 mil por mês.

A proposta apresentada ainda prevê uma elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), aplicada exclusivamente às maiores instituições financeiras do país.

Acompanhe tudo sobre:Imposto de Renda 2025Arthur LiraGoverno Lula

Mais de Economia

Cobrança de IOF vai desestimular aportes em planos de previdência do tipo VGBL, dizem especialistas

Governo Lula adotou ao menos 25 medidas que aumentam arrecadação de impostos desde 2023

Giro do dia: impacto do IOF, INSS e descontos, Sebastião Salgado e Trump versus celulares

Galípolo diz que não interferiu em recuo sobre IOF: 'cabe reconhecer a agilidade do Ministério'