Economia

Parlamento português aprova orçamento de austeridade

Este orçamento prevê duros cortes nos gastos públicos e o aumento dos impostos em um valor total de 3,9 bilhões de euros, o equivalente a 2,3% do PIB


	Bandeira de Portugal: país se comprometeu diante de seus credores a reduzir seu déficit público a 4% em 2014, contra 5,5% em 2013
 (Getty Images)

Bandeira de Portugal: país se comprometeu diante de seus credores a reduzir seu déficit público a 4% em 2014, contra 5,5% em 2013 (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 26 de novembro de 2013 às 16h43.

Os deputados portugueses, vaiados por milhares de manifestantes, aprovaram nesta terça-feira o projeto de orçamento para 2014, que deve permitir que o país, sob resgate financeiro, liberte-se no próximo ano da tutela de seus credores.

Este orçamento prevê duros cortes nos gastos públicos e o aumento dos impostos em um valor total de 3,9 bilhões de euros, o equivalente a 2,3% do PIB.

O conjunto da oposição anunciou nas últimas semanas sua intenção de levar várias medidas da lei de Finanças ao Tribunal Constitucional, que já obrigou o governo a substituir algumas delas este ano, ao considerá-las inconstitucionais.

"O orçamento 2014 é um passo decisivo que permitirá Portugal recuperar a sua autonomia financeira" e "concluir o seu programa de assistência financeira" como previsto, em junho de 2014, argumentou o ministro das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Os funcionários e os aposentados serão as categorias mais afetadas pelo problema de austeridade que o governo administra o país.

Aos gritos de "Fora Governo!", milhares de portugueses manifestaram ruidosamente em frente ao Parlamento, respondendo ao chamado da principal central sindical, CGTP, para protestar contra os cortes da renda e dos benefícios sociais.

Durante o discurso da ministra de Finanças, dezenas de manifestantes presentes na galeria do parlamento interromperam brevemente a intervenção gritando "Renúncia, renúncia!", antes de ser retirados pela polícia.


Mergulhado em sua dívida e com difícil acesso aos mercados financeiros, Portugal obteve em maio de 2011 uma linha de crédito de 78 bilhões de euros, prometidos pelo FMI e a União Europeia em troca de um drástico plano de cortes.

No âmbito desse plano de resgate, Portugal se comprometeu diante de seus credores a reduzir seu déficit público a 4% em 2014, contra 5,5% em 2013.

Para pôr fim ao resgate em junho, Lisboa deve reconquistar a confiança dos mercados para financiar com um custo acessível sua enorme dívida que alcançaria este ano, segundo a Comissão Europeia, 123% do PIB.

Contudo, Portugal confirmou sua saída da recessão no terceiro trimestre de 2013, ao registrar uma tímida alta de seu Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2%. Contudo, a recuperação é frágil e a crise está longe de ter terminado, depois de 30 meses de recessão.

As previsões para todo o ano 2013 continuam sendo negativas, e o governo augura uma queda do PIB de 1,8%, antes de uma recuperação (+0,8%) em 2014.

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