O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira, 7, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos da cesta básica. A medida entra em vigor em 1º de abril e busca reduzir o custo dos alimentos no estado.

Com a mudança, itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos e leite – tanto in natura quanto pasteurizado – ficarão livres do imposto. Também entram na lista carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados, além de banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Redução de imposto para outros alimentos

Além da isenção, o governo estadual implementará um regime tributário especial para alguns produtos, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. Essa regra valerá para café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.

De acordo com Fonteles, a iniciativa faz parte dos esforços do governo estadual para conter o preço dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador em rede social.

Alinhamento com medidas do governo federal

A decisão do Piauí ocorre um dia após o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciar novas ações do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica. Entre elas está a isenção da alíquota de importação para determinados produtos. Alckmin também solicitou que os estados zerem o ICMS desses alimentos, em uma tentativa de ampliar o impacto da desoneração no preço final ao consumidor.