Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Agência de notícias
Publicado em 26 de maio de 2025 às 12h34.
Última atualização em 26 de maio de 2025 às 12h45.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu publicamente nesta segunda-feira, 26, declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, feitas em entrevista ao jornal O Globo. Motta afirmou que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, e que o Executivo “não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.
A fala do deputado foi publicada em suas redes sociais, no dia seguinte à entrevista em que Haddad responsabiliza o novo arranjo institucional — que chamou de "quase parlamentarismo" — pelas dificuldades do governo em avançar com medidas de ajuste fiscal.
Na entrevista, o ministro da Fazenda disse que “hoje nós vivemos um quase parlamentarismo” e que “quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso”, numa crítica indireta à fragmentação da base aliada e à necessidade de negociar cada projeto com lideranças da Câmara e do Senado.
“Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza — consome. E quem paga essa conta é a sociedade. A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país”, escreveu Motta.
Como mostrou O Globo, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), definido pelo Ministério da Fazenda, levanta dúvidas jurídicas entre tributaristas, que apontam possibilidade para questionamentos no Judiciário e falta de clareza em pontos do decreto.
Na quinta-feira, o governo recuou parcialmente e decidiu manter em zero a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, mas manteve a cobrança de 3,5% para compra de moeda e compras com cartão de crédito e pré-pagos internacional. A medida também incluiu aumento de alíquotas em operações de crédito para empresas e até para planos de previdência.
Ao apresentar a medida, o governo indicou que as medidas iriam corrigir distorções e fechar brechas de evasão, como no caso dos planos da incidência do imposto para fundos de previdência VGBL. Mas também destacou que medida visava gerar R$ 20,5 bilhões em arrecadação este ano, e R$ 41 bilhões em 2026.