A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma nova regra que muda a forma de calcular o valor do petróleo produzido no Brasil. Esse valor serve de base para o pagamento de royalties e outras contribuições que as empresas que exploram petróleo devem fazer ao governo federal, estados e prefeituras.

Com a nova metodologia, o governo espera arrecadar R$ 230 milhões a mais em 2025 e R$ 1,15 bilhão a mais em 2026, de acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME).

O aumento da arrecadação será puxado, principalmente, pela valorização do petróleo extraído no pré-sal, que é de melhor qualidade. A mudança está na Resolução nº 874/2022, que define como a ANP vai calcular, todo mês, o chamado preço de referência do petróleo de cada campo de produção.

Esse preço será calculado com base em três fatores principais:

• Cotação do dólar no mês;
• Preço internacional do petróleo, como o Brent;
• Qualidade do petróleo brasileiro, levando em conta se ele tem mais ou menos impurezas, como enxofre, acidez e nitrogênio.

Quanto melhor a qualidade do óleo (com menos impurezas), maior será o valor de referência. E quanto maior esse valor, mais os governos arrecadam em royalties.

Pequenas e médias empresas

A regra também cria um tratamento diferente para pequenas empresas, que poderão usar um cálculo simplificado até conseguirem fazer análises mais detalhadas do petróleo que produzem.

As empresas terão que informar à ANP, todo ano, os dados técnicos do petróleo que estão produzindo — como densidade, acidez e teor de enxofre. Se não entregarem essas informações, a agência poderá aplicar o maior valor de referência praticado no país naquele mês.

A nova fórmula passa a ser usada a partir de setembro e os preços de referência continuarão sendo divulgados mensalmente no site da ANP, tanto em reais por metro cúbico quanto em dólares por barril.