O relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) passará pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) dia 17 e, em seguida, será votado em sessão do Congresso Nacional.

A nova data posterga a previsão inicial, que era 11 de março, conforme indicado anteriormente pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o provável é que seja votado na semana seguinte, a semana do dia 17”, disse Coronel em entrevista à agência Senado.

O projeto deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência, pelo Supremo Tribunal Federal, da execução das emendas parlamentares.

Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.