Senado aprova projeto que torna o Pronampe permanente; texto vai à sanção
Proposta ainda prevê verba de garantia para o Pé-de-Meia
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Pronampe: Senado aprova permanência do programa que apoia pequenos negócios (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
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Agência de notícias
Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 21h52.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que torna permanente o Pronampe, programa que facilita empréstimos bancários para pequenos e microempresários. Além disso, o texto prevê a utilização de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
Sem o financiamento via FGO, o Pronampe poderia se tornar inócuo a partir do próximo ano. O fundo atua como garantia caso os empresários não consigam quitar os empréstimos. Para evitar esse cenário, o projeto aprovado determina que 50% dos valores não utilizados do FGO sejam destinados a garantir empréstimos no âmbito do Pronampe. A outra metade será alocada no Programa Pé-de-Meia.
Incentivo a micro e pequenos negócios
As linhas de crédito do Pronampe são direcionadas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. Com a aprovação da proposta, espera-se maior fôlego financeiro para esses empresários, fundamentais para a economia nacional.
Impacto no Programa Pé-de-Meia
Com a inclusão do Programa Pé-de-Meia no uso do FGO, o objetivo é ampliar o acesso à educação para estudantes de baixa renda, garantindo que mais jovens possam concluir o ensino médio e alcançar melhores oportunidades no futuro.
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![Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra tem como objetivo fornecer linhas de crédito para o financiamento das atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores rurais do país, incluindo cooperativas e agricultores familiares]( "Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra tem como objetivo fornecer linhas de crédito para o financiamento das atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores rurais do país, incluindo cooperativas e agricultores familiares")
1/7 Criado pelo Governo Federal em 2003, o Plano Safra tem como objetivo fornecer linhas de crédito para o financiamento das atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores rurais do país, incluindo cooperativas e agricultores familiares (Plano Safra)
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![Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.]( "Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.")
2/7 Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil. (Com vigência de um ano, ele geralmente começa a valer no dia 1º de julho, quando se inicia o ano-safra no Brasil.)
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![No ano-safra 2024/25, o Plano Safra será lançado nesta quarta-feira, 3]( "No ano-safra 2024/25, o Plano Safra será lançado nesta quarta-feira, 3")
3/7 No ano-safra 2024/25, o Plano Safra será lançado nesta quarta-feira, 3 ()
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![As linhas oferecidas pelo Plano Safra possuem subdivisões específicas, nas categorias: crédito de custeio e comercialização e crédito de investimento. Cada produtor é enquadrado em uma ou outra modalidade, de acordo com o tamanho da propriedade, atividade exercida, renda anual, etc.]( "As linhas oferecidas pelo Plano Safra possuem subdivisões específicas, nas categorias: crédito de custeio e comercialização e crédito de investimento. Cada produtor é enquadrado em uma ou outra modalidade, de acordo com o tamanho da propriedade, atividade exercida, renda anual, etc.")
4/7 As linhas oferecidas pelo Plano Safra possuem subdivisões específicas, nas categorias: crédito de custeio e comercialização e crédito de investimento. Cada produtor é enquadrado em uma ou outra modalidade, de acordo com o tamanho da propriedade, atividade exercida, renda anual, etc. ()
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![Qual a diferença entre o Plano Safra empresarial e para agricultura familiar?]( "Qual a diferença entre o Plano Safra empresarial e para agricultura familiar?")
5/7 Qual a diferença entre o Plano Safra empresarial e para agricultura familiar? ()
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![Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor.]( "Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor.")
6/7 Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor. (Os planos de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, conhecidos também como Plano Safra Empresarial, disponibiliza recursos por meio do crédito rural aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores do setor)
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![Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar.]( "Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar.")
7/7 Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar. (Por outro lado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem como objetivo fortalecer as atividades familiares seja no financiamento ou custeio relacionado à implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, visando à geração de renda e a melhora da mão de obra na agricultura familiar.)
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