Senado aprova proposta sobre Zona Franca de Manaus
Brasília - O Senado aprovou ontem, em dois turnos, proposta de emenda à Constituição que amplia até 2033 o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM) com suas características de área livre de comércio, exportação, importação e incentivos fiscais. De iniciativa do senador Arthur Virgílio (PMDB-AM), a emenda também prorroga até 31 de […]
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EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.
Brasília - O Senado aprovou ontem, em dois turnos, proposta de emenda à Constituição que amplia até 2033 o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM) com suas características de área livre de comércio, exportação, importação e incentivos fiscais.
De iniciativa do senador Arthur Virgílio (PMDB-AM), a emenda também prorroga até 31 de dezembro de 2029 a concessão de benefícios fiscais destinados à capacitação do setor de tecnologia da informação. Os benefícios acabariam em 2019. O texto seguirá agora para a deliberação da Câmara dos Deputados.
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