Brasília - As contas do setor público consolidado apresentaram em abril um superávit primário de R$ 10,337 bilhões. O resultado mostra uma queda em relação ao superávit registrado em abril de 2012, de R$ 14,240 bilhões. Em março deste ano, o superávit foi de R$ 3,5 bilhões. O superávit primário consolidado de abril ficou dentro das projeções dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 8,0 bilhões a R$ 13,9 bilhões, e acima da mediana das estimativas, que era de R$ 9,5 bi. O resultado foi divulgado pelo Banco Central (BC), na manhã desta sexta-feira, 31.

O esforço fiscal de abril foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 7,065 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 3,414 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 2,981 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 433 milhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 141 milhões.

O esforço fiscal do setor público caiu 31,8% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012. As contas do setor público acumulam até abril um superávit primário de R$ 41,058 bilhões, o equivalente a 2,70% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário era bem maior: R$ 60,212 bilhões ou 4,33% do PIB.

O esforço fiscal foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 27,069 bilhões do Governo Central (1,78% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 14,011 bilhões (0,92% do PIB) nos quatro primeiros meses do ano. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 11,374 bilhões , os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 2,638 bilhões. As empresas estatais registraram déficit de R$ 22 milhões (0% do PIB).

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público recuou para 35,4% do PIB em abril de 2013, ante 35,5% do PIB em março. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB, informou o BCl. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,602 trilhão.

De acordo com o BC, o superávit primário no ano contribuiu para uma redução de 0,9 ponto porcentual (pp) do PIB na dívida líquida em relação a dezembro. A alta do PIB corrente ajudou a diminuir o endividamento em 1,0 pp. Em sentido contrário, a apropriação de juros elevou o endividamento em 1,8 pp do PIB. A valorização cambial de 2% registrada no ano teve impacto de 0,3 pp na alta da relação dívida PIB.

O BC informou que a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,682 trilhões, o que representou 59,2% do PIB, mesmo porcentual de março de 2013 e acima dos 58,7% de dezembro de 2012.

Gastos com juros

O setor público consolidado gastou com juros R$ 18,017 bilhões em abril. Houve ligeira queda em relação ao gasto de R$ 19,359 bilhões registrado em março deste ano e alta em relação aos R$ 17,224 bilhões registrados em abril do ano passado.O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 13,690 bilhões. Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 4,227 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 49 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 80,276 bilhões, equivalentes a 5,28% do PIB. O gasto com juros em 2013 está acima do verificado no mesmo período de 2012 em termos nominais (R$ 76,191 bilhões), mas recuou na comparação com o PIB (5,48%). Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a despesa chega a R$ 217,947 bilhões, ou 4,81% do PIB.

As contas do setor público acumulam em 12 meses até abril um superávit primário de R$ 85,797 bilhões, o equivalente a 1,89% do PIB. O esforço fiscal caiu em relação a março, quando o superávit em 12 meses estava em 1,99% do PIB ou R$ 89,699 bilhões.

O superávit em 12 meses está abaixo não só da meta de 3,1% do PIB fixada para este ano, como também da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 2,3% ao final de 2013.