No início do mês, a presidência do IBGE, virtualmente, apresentou aos funcionários uma minuta para mudança do estatuto do órgão, de 2002. A divulgação do documento é mais um capítulo da difícil relação que o presidente Marcio Pochmann vive com o corpo de funcionários do instituto de estatística, desde que assumiu em agosto de 2023. O principal temor, segundo o sindicato da categoria, é haver centralização, já que a proposta da direção unifica diretorias, que funcionam como um colegiado na gestão.

"Pela alteração proposta, o presidente do IBGE passaria a ter carta branca para unificar diretorias hoje existentes, dividir, alterar suas atribuições e redistribuir cargos entre elas, sem se submeter ao escrutínio público, técnico e jurídico envolvido na produção de um decreto presidencial." (obrigatório para mudanças no estatuto), diz a convocação da Assibge.

Segundo Clician de Oliveira, diretora do Assibge, o sindicato nacional dos funcionários do IBGE, os núcleos estaduais foram convocados a fazerem assembleias para avaliar a minuta e apresentar uma posição para uma reunião da direção nacional, ainda sem data marcada, e ver quais medidas tomar para impedir as mudanças propostas pela presidência:

— Assibge encaminhou convocação para todos os núcleos no país para realização de assembleias, para discutir a minuta de alteração no estatuto. O objetivo é debater com propostas alterações no estatuto, ações de resistência e a crítica à proposta de estatuto.

Em nota, a presidência do IBGE diz que "o Conselho Diretor do IBGE apresentou uma minuta submetida para o debate, na forma do art. 29 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). É a primeira vez na história do IBGE que a revisão de um estatuto é debatida previamente com os servidores e servidoras".

Segundo Clician, a proposta apresentada representa uma centralização de poder nas mãos do presidente Marcio Pochmann, por extinguir as diretorias, como a de Geociências, a de Pesquisas e de Tecnologia de Informação e o Centro de Divulgação e Disseminação de Informação (CDDI).

— A proposta centraliza poder e retira o caráter colegiado de gestão do IBGE, o diretor passa a ser de assessoramento, rebaixado. Unifica as diretorias técnicas numa grande área técnica. E qualquer mudança será feita no regimento interno.

Segundo a diretora do sindicato, mudanças no regimento interno não precisam passar por decreto presidencial, o que dá mais liberdade ao presidente.

Criação de uma Fundação, chamada de IBGE+, foi um dos pontos de maior tensão entre os funcionários e a direção, a ponto de a medida ter sido suspensa. E vários diretores pediram exoneração do cargo, mesmo os que foram indicados por Pochmann.