Agência de notícias
Publicado em 4 de julho de 2025 às 12h17.
Última atualização em 4 de julho de 2025 às 12h42.
O Supremo Tribunal Federal tem ajudado a fortalecer as instituições ao discutir o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas no Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes manteve em decisão publicada nesta sexta-feira o IOF sem o aumento que havia sido decidido pelo governo em decreto.
O despacho do magistrado determina que sejam suspensos os decretos do Executivo e também o projeto aprovado pelo Congresso que havia revogado a medida da gestão Lula.
Com a decisão, fica mantido o estágio atual, em que as alíquotas do IOF permanecem às anteriores à elevação do tributo.
"Vamos levar ao STF o plano que está em curso. Governo vai mostrar que não houve aumento linear do IOF", disse Haddad, acrescentando que "todos devem colaborar para equilíbrio das conta públicas".
Ele defendeu a posição do governo:
"Quem estava usando o IOF indevidamente foi impedido pelo decreto do governo", disse Haddad
Haddad disse ainda que quer "preservar o ambiente econômico de dólar em queda, crescimento, inflação em queda".
Moraes também determinou audiência de conciliação a ser realizada no próximo dia 15 entre as presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as demais partes do processo. Após a audiência, ele vai analisar a manutenção ou não da decisão.