Economia

Temer veta projeto que prevê promoção a turismo pela Lei Rouanet

Segundo Temer, a legislação atual já possui instrumentos que contemplam o desenvolvimento dos produtos turísticos com conteúdo cultural

Salvador (BA): o projeto foi vetado após consulta ao Ministério da Cultura (Creative Commons)

Salvador (BA): o projeto foi vetado após consulta ao Ministério da Cultura (Creative Commons)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 5 de janeiro de 2017 às 09h02.

Brasília - O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei 177/2015, que permite a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros com apoio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Nas razões para o veto, Temer diz que a legislação atual já possui instrumentos que contemplam o desenvolvimento dos produtos turísticos com conteúdo cultural e que o Plano Nacional de Cultura estabelece meta específica para a área do turismo.

"Além disso, o projeto de lei sob sanção prevê anuência do órgão responsável pela política de turismo nacional, inserindo etapa não prevista nos demais projetos culturais a serem avaliados, burocratizando desnecessariamente o procedimento", completa.

O projeto foi vetado após consulta ao Ministério da Cultura. No fim do ano passado, porém, quando o texto foi aprovado no Congresso Nacional, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, comemorou.

"É fundamental que as atividades culturais de apoio ao turismo sejam incentivadas, promovendo a cultura e turismo conjuntamente ", afirmou, em nota publicada no site do ministério.

Acompanhe tudo sobre:Michel TemerMinistério da CulturaTurismo

Mais de Economia

Governo vai editar MP para atenuar efeitos nas contas de luz de vetos derrubados pelo Congresso

Fraude no INSS: governo vai reembolsar aposentados e pensionistas em parcela única

Análise: Copom sinaliza que juros só devem cair em 2026, para frustração do governo

Com Selic a 15%, Brasil tem o 2º maior juro real do mundo; veja ranking