A partir de 12 de outubro, turistas de fora da União Europeia — incluindo brasileiros — deixarão de receber o tradicional carimbo no passaporte ao entrar em grande parte do continente. O registro de entrada e saída passará a ser feito pelo Entry/Exit System (EES), sistema eletrônico que utiliza dados biométricos, como reconhecimento facial e impressões digitais, além de informações como nome e número do documento.

A mudança valerá para 29 países: todos os membros da União Europeia, com exceção de Irlanda e Chipre, e também Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. A medida afeta visitantes de países que não integram o bloco e que não precisam de visto para estadias curtas, como o Brasil, cujo limite é de 90 dias em um período de 180 dias.

Segundo a Comissão Europeia, o EES foi criado para agilizar o controle de fronteiras, reforçar a segurança e reduzir o risco de permanências irregulares. O sistema será integrado a um banco de dados comum, permitindo identificar automaticamente visitantes com prazo de estadia vencido ou documentos falsos. 

Ele também funcionará como etapa preparatória para o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) — autorização pré-viagem que começará a ser exigida até o fim de 2026.

Novo procedimento

Na primeira entrada de um viajante, serão coletadas as impressões digitais e a foto do rosto. Com os dados já armazenados, passagens seguintes pelas fronteiras tendem a ser mais rápidas. Apesar disso, companhias aéreas e operadoras de transporte alertam para possíveis filas mais longas nos primeiros meses, especialmente em aeroportos movimentados, como o Charles de Gaulle, em Paris, e estações de trem internacionais, como a St. Pancras, em Londres.

Além da coleta biométrica, alguns pontos de imigração poderão exigir o preenchimento eletrônico de um questionário sobre a viagem. Em países como Portugal, a legislação prevê multas que podem chegar a € 700 para quem ultrapassar o tempo de permanência autorizado. A fiscalização mais rigorosa também deve elevar o número de viajantes barrados, cenário que já afeta especialmente os brasileiros: em 2023, eles representaram 85% dos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal.

Valor simbólico

A substituição do carimbo físico tem também um caráter simbólico. Para muitos viajantes, ele representava um registro palpável de cada destino visitado. Agora, as viagens passarão a ter esse histórico restrito aos sistemas eletrônicos. A Comissão Europeia afirma que campanhas informativas e ajustes na infraestrutura serão realizados para garantir uma transição sem maiores transtornos.

O novo modelo será implementado gradualmente e deve estar totalmente operacional até abril de 2026, quando o ETIAS também começará a ser exigido. Nesse segundo processo, turistas precisarão solicitar a autorização antes da viagem, com prazo de análise de até 30 dias e custo de € 7, isento para menores de 18 e maiores de 70 anos.