As soluções para o curtailment, ou cortes de geração de energia, estão no foco das prioridades de players do setor elétrico. O tema foi um dos destaques em evento da Agência Infra que reuniu autoridades e representantes do mercado nesta quinta-feira (25) na Casa ParlaMento, em Brasília. 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que eventuais comandos de corte partindo das distribuidoras de energia serão “modulares”, ou seja, feitos apenas quando necessário para ajustar a oferta à demanda.

“Estamos falando da capacidade de modular, controlar essa geração, o que hoje não é controlado”, disse Feitosa. Ele ressaltou que a estratégia virá acompanhada de medidas de contenção de consumo, como sinais de preço, flexibilização de térmicas e limitação de grandes empreendimentos de geração distribuída.

Curtailment é o nome do mecanismo que interrompe momentaneamente a geração de energia para evitar a sobrecarga do sistema elétrico nacional. A medida é necessária para equilibrar a oferta e a demanda, uma vez que a capacidade de geração de energia é superior à capacidade de escoamento da rede de distribuição para o consumidor final. 

O assunto tem sido motivo de preocupação de players do mercado. Investimentos feitos no passado com a proposta de aumentar a capacidade de geração e diversificação da matriz energética não foram acompanhados de planos para a ampliação da infraestrutura da rede de distribuição. Esse fato resultou em um desequilíbrio no sistema que atualmente representa perdas milionárias às empresas de geração de energia. Ao longo deste ano, a modalidade que mais sofreu cortes de geração foi a hidrelétrica. 

De acordo com o diretor da Aneel Gentil Nogueira, os efeitos do fenômeno podem ser atenuados com revisão de resolução da agência sobre o tema. Ele afirmou que o tema pode ser explorado e regulado para tratar sobre cortes de eólicas, solares e hidrelétricas. 

"Com relação ao curtailment, existe uma discussão muito profícua no Congresso Nacional. Mas eu acho que dentro da Aneel existe uma amplitude a ser explorada, tanto para curtailment de geração hidrelétrica quanto de eólica e solar. E, principalmente, revisitar a resolução que fala do ressarcimento do curtailment", declarou.

O deputado Arnaldo Jardim acrescentou que há tentativa de parlamentares para que o tema seja tratado na Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico (MP 1304/2025), relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). 

Reforma do Setor Elétrico

E por falar na MP, o texto também foi discutido no debate desta quinta durante o evento da Agência Infra com destaque para a criação de modalidades tarifárias da conta de luz e a definição de diretrizes mais flexíveis para a contratação de energia.

Mesmo sem a aprovação do trecho da MP 1.300 que tratava do tema, Feitosa reforçou que a Aneel já tem autoridade legal para avançar. “A competência para definir tarifas, a estrutura tarifária, é da Aneel. Esta é a mensagem que não pode haver dúvidas”, afirmou.