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Com COP30 à vista, relatório propõe ações para zerar desmatamento no Brasil

Com maior parte das emissões brasileiras vindo de alterações no uso da terra, coalizão defende políticas públicadas eficazes para combater a derrubada da floresta

O desmatamento responde por mais de 45% das emissões no Brasil (LeoFFreitas/Getty Images)

O desmatamento responde por mais de 45% das emissões no Brasil (LeoFFreitas/Getty Images)

Sofia Schuck
Sofia Schuck

Repórter de ESG

Publicado em 11 de março de 2025 às 11h50.

Última atualização em 11 de março de 2025 às 13h47.

O Brasil se comprometeu a erradicar o desmatamento até 2030 em sua mais recente meta climática ou Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) divulgada durante a última Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP29), em Baku.

Em um país em que a maior parte das emissões de gases estufa vem de alterações no uso da terra e do setor agropecuário, combater a derrubada de florestas e áreas verdes é peça-chave e depende da implementação de políticas públicas eficazes.

Nesta terça-feira (11), a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, composta por mais de 400 organizações, apresentou um documento inédito que propõe 12 ações integradas para um Brasil sem desmatamento, com foco em atividades produtivas mais sustentáveis.

O lançamento ocorre em um momento estratégico, com o país prestes a sediar pela primeira vez a grande Conferência do Clima (COP30) em Belém do Pará, em novembro deste ano. As expectativas são altas e o mundo quer que esta seja a COP da implementação, em que os acordos sejam colocados em prática.

O novo relatório propõe duas linhas de ação principais: uma para erradicar o desmatamento ilegal e outra para o desmatamento legal. Segundo a coalizão, todas foram desenhadas para integrar as necessidades de diferentes regiões, como a Amazônia e o Cerrado, e estabelecer soluções adaptadas a cada cenário. O foco está na atuação coordenada entre os setores público e privado, com participação de estados e municípios.

Zerar o desmatamento ilegal é peça-chave

A primeira linha de ação visa ações de curto e médio prazo para erradicar o desmatamento ilegal. Entre as principais medidas está a implementação efetiva do Código Florestal, que deve ser fortalecida com a regularização de propriedades rurais e o avanço no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Atualmente, apenas 3,3% dos cadastros no Brasil foram analisados, o que compromete a fiscalização e o controle sobre áreas desmatadas ilegalmente e o cumprimento das normas ambientais.

Além disso, o documento destaca o combate ao crime organizado, que é um dos principais motores da derrubada da floresta, principalmente na Amazônia, onde a grilagem de terras e as queimadas são impulsionadas por grupos criminosos. [grifar]O fortalecimento das operações de inteligência e a integração dos órgãos públicos, como a Polícia Federal e o Ibama, são fundamentais para desmantelar essas redes.

O controle das cadeias produtivas também deve ser uma prioridade. A rastreabilidade e transparência nas produções de soja e carne, por exemplo, é uma ação estratégica para garantir que esses setores não estejam ligados ao desmatamento. São propostas também medidas de aumento da destinação de florestas públicas para proteção e uso sustentável.

Práticas agrícolas sustentáveis

Em relação ao desmatamento legal, o documento propõe medidas que incentivem práticas agrícolas sustentáveis e o uso de bioeconomia.

A criação de incentivos financeiros e a redução de custos operacionais para produtores de bioeconomia poderiam criar um ambiente favorável à geração de renda sem a necessidade de derrubar a vegetação, destaca a coalizão.

A implementação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais e a regulamentação do mercado de carbono também são medidas que buscam reverter a lógica do desmatamento, oferecendo alternativas mais sustentáveis de receita.

Outro ponto crucial é o fortalecimento de ações de restauração áreas verdes, com o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a recuperação da vegetação nativa, além do aprimoramento da silvicultura de espécies nativas. Além de recuperar os ecossistemas, a atividade pode gerar empregos e fomentar a economia local.

As propostas buscam promover uma abordagem mais integrada, que envolva todos os setores da sociedade, e reconhecem a importância de cada ecossistema brasileiro. Em particular, o documento destaca que as terras indígenas, que representam 22% do território amazônico, têm sido cruciais para a preservação destas áreas e registram uma perda de vegetação de apenas 1,2% nos últimos 30 anos.

Para a coalizão, as medidas podem representar um passo importante na transição para uma economia de baixo carbono e consolidar o Brasil como líder da agenda climática neste ano de COP30.

Números para não celebrar

Nos últimos dados do Imazon, o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 68% em janeiro de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 133 km² de destruição. É a sexta maior área desmatada da série histórica para o mês e representa mais de 400 campos de futebol devastados por dia. 

Já o compilado de 2024 mostrou uma queda de 7% no desmatamento legal, enquanto o ilegal cresceu seis vezes e foi o pior dos últimos 15 anos, principalmente causado pelo fogo e extração de madeira.

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