Belém - Uma primeira conquista foi celebrada na abertura oficial da COP30 nesta segunda-feira, 10: o consenso de aprovação da agenda formal de negociações que, nas palavras de André Corrêa do Lago, presidente da conferência, "aconteceu de forma muito mais rápida e harmoniosa do que nas últimas edições da cúpula".

A definição da agenda costuma ser dos principais embates nas COPs e pode travar a largada das demais discussões que, em tese, precisam ser concluídas e se converter em acordos até a data final da conferência (neste ano prevista para o dia 21 de novembro), assim como aconteceu no preparatório em Bonn, na Alemanha.

Após mais de seis horas de reunião e consultas entre nações, o consenso se deu por volta das 23h de domingo, e foi apresentado na plenária de abertura desta manhã.

Em entrevista coletiva para imprensa, a presidência da COP30 declarou que a decisão simboliza um ambiente muito favorável ao diálogo e cooperação.

O embaixador André Corrêa do Lago aproveitou a ocasião para agradecer as delegações, afirmando que o acordo foi "fantástico".

"Esse entendimento permitirá que comecemos a trabalhar intensamente a partir de hoje e possamos explicar ao mundo por que esses temas adicionais realmente importam", declarou.

Na saída da coletiva, Tulio Andrade, diretor de Estratégia e Alinhamento da COP30, destacou para EXAME que o consenso é fruto do ambiente de confiança construído pela presidência brasileira da cúpula.

A agenda aprovada cobre todas as dimensões do combate às mudanças climáticas: mitigação das emissões, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação com cerca de 145 itens de negociação.

No entanto, serão três as prioridades. A primeira trata dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação.

"Esta é a primeira COP que acontece no epicentro da crise climática. E à medida que ela cobra com seus efeitos, todos os itens revelam faces de uma mesma moeda", afirmou Andrade, lembrando que as pautas são transversais.

As outras duas prioridades passam por temas que ficaram pendentes na COP29, em Baku: a implementação do Global Stockage, o balanço global do Acordo de Paris, e o programa de trabalho de transição justa.

"Não podemos separar mitigação da adaptação ou o financiamento de tecnologia. Tudo tem que ser integrado e orientado para a solução", explicou o diretor.

Países em desenvolvimento pressionam

Durante as negociações, países em desenvolvimento pressionaram pela inclusão de oito itens adicionais na agenda.

Coube ao embaixador André Corrêa do Lago convencê-los a abrir mão de quatro. Os demais foram contemplados de outras formas nos diversos espaços da conferência; e alguns podem ser adiados para a COP31. 

A partir da agenda, as negociações começam amanhã na blue zone, espaço restrito onde os delegações se reúnem para revisar os textos dos acordos climáticos.

O foco dos primeiros dias devem ser discussões sobre adaptação, cidades, infraestrutura, água, resíduos, governos locais, bioeconomia, economia circular, ciência, tecnologia e inteligência artificial.

Nos próximos dias, a presidência brasileira também irá realizar consultas aos participantes e prevê divulgar um relatório do que foi debatido dos encontros na quarta-feira, 12.

Espírito do mutirão

Os acordos em COPs são decididos obrigatoriamente por consenso, não há votação por maioria. Não por acaso, historicamente o processo é marcado pelo que os negociadores chamam de "agenda fight" (briga pela agenda), com disputas que costumam se arrastar por dias e adentrar madrugadas.

Em outra entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira, Ana Toni, CEO da COP30, destacou que a aprovação da agenda no primeiro dia não aconteceu nas últimas quatro edições da conferência. E reforçou que adaptação climática é um dos itens mandatórios a ser concluídos em Belém.

"Todas as partes, inclusive, mencionaram que estão sendo inspiradas pelo espírito do mutirão que o Brasil convocou, que mostra um alinhamento", complementou Tulio de Andrade.

O diplomata também destacou que o Brasil se beneficiou da sua boa relação com todos os países, em linha com o conceito de multirão pregado desde a primeira carta oficial da presidência da COP30. "Reconhecemos como um privilégio brasileiro, que precisa ser convertido em responsabilidade", acrescentou.

'É preciso fazer a roda girar'

Ainda em conversa com EXAME, o diretor de Estratégia e Alinhamento da COP30 foi enfático ao dizer que o mundo já construiu um arcabouço institucional altamente sofisticado para implementar as soluções de combate à crise do clima.

"Agora, é preciso fazer essa roda girar", disse ao reforçar que o mote desta COP30: a implementação e a busca para manter vivo o 1.5ºC do Acordo de Paris.

Portanto, ele explicou, o regime multilateral precisa emitir sinais para atores externos — bancos multilaterais, governos nacionais e subnacionais, comunidades e municípios — se alinharem aos objetivos acordados. 

"Não são só decisões para novos compromissos, muito pelo contrário. O foco está no que já foi acordado anteriormente", disse.