Nesta segunda-feira, 11, o Brasil deve apresentar à ONU soluções para a crise de hospedagem que ameaça a COP30 em Belém.

Contudo, enquanto corre contra o tempo e as amarras legislativas para lidar com as tarifas que autoridades nacionais já declararam considerar extorsivas, a organização da COP conseguiu avançar com outros aspectos logísticos.

A comitiva do Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas (UNDSS) aprovou oficialmente, na última semana, os planos operacionais apresentados pelos governos federal, estadual e municipal para conferência, que será realizada em novembro, na capital paraense.

A decisão, anunciada após inspeções realizadas entre os dias 6 e 8, representa um marco importante na preparação da cúpula climática, mesmo em meio à persistente crise desencadeada pelo setor hoteleiro local, que ameaça a participação de dezenas de países.

Há alguns dias, a Áustria se tornou o primeiro país a oficializar sua ausência de seu chefe de Estado por limitações orçamentárias, com o presidente Alexander Van der Bellen sendo substituído pelo ministro do Meio Ambiente do país.

Paralelamente, empresas articulam um manifesto formal contra as condições da cúpula do clima, seguindo o modelo da carta assinada por nações africanas e europeias que pediram mudança de sede.

Operação de segurança mobilizará 10 mil agentes

No campo da segurança pública, a operação apresentada contará com mais de 10 mil agentes e militares trabalhando de forma integrada.

A força-tarefa inclui Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Exército Brasileiro, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e Secretaria de Segurança de Belém (Segbel).

O planejamento divulgado para a ONU prevê ainda a logística de bloqueios e liberações nas principais vias de acesso ao Parque da Cidade, incluindo barreiras de fiscalização e credenciamento de veículos governamentais e privados nas proximidades da Blue Zone, além dos fluxos de deslocamento dos comboios de chefes de Estado, entre eles o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rede hospitalar para atendimento de emergência

Na área da saúde, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) detalharam o esquema de atendimento que inclui o Hospital Abelardo Santos, o Pronto-Socorro da Augusto Montenegro, o Hospital das Clínicas e o Hospital da Mulher, além da rede privada próxima ao Parque da Cidade e ao Porto de Outeiro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sob responsabilidade da prefeitura de Belém, terá protocolos específicos para garantir resposta rápida e de qualidade tanto aos moradores quanto aos participantes da conferência.

Sistema de transporte exclusivo com 240 ônibus

O plano de mobilidade urbana aprovado pela ONU prevê mais de 240 ônibus com itinerários exclusivos para o público com destino ao Parque da Cidade, complementando a frota regular que já opera em Belém.

Para o Porto de Outeiro, aproximadamente 100 veículos serão destinados ao transporte dos cerca de 5 mil participantes hospedados nos cruzeiros contratados emergencialmente.

Legitimidade internacional em risco

Conforme as exigências da ONU, é necessária a participação de ao menos dois terços dos 198 países signatários da convenção do clima para validar os acordos firmados durante as conferências climáticas.

Portanto, o desenrolar dos próximos dias precisa resolver não somente as questões de acomodações, mas garantir a legitimidade das decisões resultantes da COP30.

A preocupação com este aspecto havia sido aventada por André Corrêa do Lago, presidente da COP30, em participação remota durante um evento da São Paulo Climate Week. E voltou a ser reforçada pelo embaixador em entrevista a um podcast da Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira.

Nos últimos meses, o governo do Pará tem anunciado soluções que vão do convencional ao inédito para equilibrar a limitada capacidade hoteleira com a magnitude do evento.

Além dos quase 15 mil leitos tradicionais, foram contratados os navios MSC Seaview e Costa Diadema por R$ 263 milhões. Escolas da região foram adaptadas no padrão hostel e também foi construída a Vila COP30 para chefes de Estado.

Segundo divulgações da organização da conferência, estão disponíveis 2,5 mil quartos individuais com tarifas entre US$ 100 e US$ 600, com reservas específicas para os 73 países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares.

Na última semana, também foi anunciado o calendário oficial dos Dias Temáticos da COP30, medida que busca facilitar a programação de participantes que não precisam ou não teriam condições financeiras de permanecer duas semanas inteiras na capital paraense.

Durante uma reunião de emergência realizada em 29 de julho, a pedido de nações africanas, o Brasil assumiu o compromisso de apresentar soluções e tem até hoje, 11 de agosto, para entregar alternativas concretas ao Secretariado da ONU.