Belém - Das grandes apostas do Brasil para a Cúpula de Líderes e a COP30, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), conquistou a adesão de 53 países que assinaram declaração de apoio à iniciativa durante o evento em Belém.

Junto ao respaldo político, quatro nações já anunciaram contribuições financeiras concretas: Noruega, com US$ 3 bilhões, Brasil, com US$ 1 bilhão, Indonésia, com US$ 1 bilhão, e França, com US$ 500 milhões, totalizando US$ 5,5 bilhões em aportes confirmados.

Entre os signatários da declaração estão países desenvolvidos como Alemanha, Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Japão, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e União Europeia.

O documento também reuniu países detentores de florestas tropicais, que juntos representam mais de 90% das florestas tropicais do mundo, em todos os continentes e principalmente das três principais bacias florestais.

Entre eles estão Antígua e Barbuda, Bolívia, Brasil, Camboja, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Gana, Equador, Guiana, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Indonésia, Libéria, Madagascar, México, Mianmar, Moçambique, Panamá, Peru, República Democrática do Congo, Ruanda, Papua Nova Guiné, Serra Leoa, Suriname, Sudão do Sul, Nigéria e Zâmbia.

Haddad celebra resultados do primeiro dia

Em entrevista coletiva para a imprensa ao término do lançamento da declaração do TFFF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou os resultados iniciais e reafirmou a meta ambiciosa do fundo. "Tivemos uma largada muito boa, eu não esperaria nada melhor do que tá acontecendo", afirmou.

Haddad explicou que a meta de US$ 25 bilhões em recursos públicos continua de pé, reforçando que o primeiro dia de Cúpula, ainda antes da abertura oficial da COP30, é apenas o começo.

O ministro ainda enalteceu a formalização do apoio da Noruega, que segundo suas palavras surpreendeu a todos na reunião, exceto "quem conhece a Noruega". Por fim, declarou que acredita "em mais surpresas positivas ainda nesta quinta-feira."

Questionado sobre valores exatos que ainda serão investidos, Haddad argumentou que não pode antecipar cifras de países que já se comprometeram, mas não anunciaram números, porque ainda estão estudando o tamanho do aporte. Parte dos investimentos só deve ser conhecida nos próximos meses.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou o diferencial do mecanismo criado. "Tanto recursos públicos, quanto recursos privados que forem aportados para o fundo florestal tropical para sempre, terão o seu dinheiro de volta", explicou. "E o mais importante: eles terão o seu dinheiro de ida também para a proteção das florestas."

A maior expectativa agora é a promessa da Alemanha de fazer o anúncio de seus investimentos após reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 7, segundo dia de cúpula.

Noruega reafirma compromisso com florestas

A Noruega, que já é a principal doadora do Fundo Amazônia, anunciou o maior aporte individual ao TFFF até o momento, com uma contribuição para US$ 3 bilhões. Os empréstimos noruegueses serão desembolsados gradualmente até 2035 e deverão ser pagos até 2075.

Durante a coletiva, o ministro do Meio Ambiente do país, Andreas Bjelland Eriksen, afirmou que "é do interesse de sua nação reduzir o desmatamento e por isso trabalha em parceria com Brasil", acrescentando: "Nós temos grandes ambições juntos."

Eriksen destacou ainda o diferencial do modelo proposto pelo TFFF: "Vocês criaram um valor econômico para não derrubar uma árvore, mas permitir que ela permaneça, que manter a floresta tropical crie benefícios financeiros."

O aporte do Brasil ao TFFF é condicionado ao apoio de outros países. A meta original da iniciativa é arrecadar US$ 25 bilhões de nações soberanas até 2026, para alavancar outros US$ 100 bilhões de investidores do mercado privado.

Com esses recursos, o TFFF busca mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre países que efetivamente conservem suas florestas tropicais. As comunidades indígenas receberiam 20% deste total.

Mais de 70 países em desenvolvimento são elegíveis a receber pagamentos, abrigando cerca de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais e subtropicais úmidas. Apenas países que desmatarem abaixo da média mundial serão contemplados, com valores proporcionais ao nível de conservação alcançado.

O Banco Mundial será o operador do fundo. A decisão foi aprovada por 24 votos contra apenas 1, dos Estados Unidos, em recente votação na diretoria do organismo.

Declaração reforça importância das florestas

A declaração de hoje afirma que os países signatários estão "movidos pela urgência de proteger as florestas tropicais, indispensáveis para a manutenção da vida no planeta".

O documento também reconhece que "as florestas tropicais são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza e a fome, sendo centrais para a segurança alimentar e hídrica, para o emprego e os meios de subsistência, e para a prosperidade de nossas economias".

O texto aponta ainda que "as florestas tropicais são essenciais para a regulação do clima, a proteção dos solos, a salvaguarda dos sistemas de água doce e a conservação da maior parte da biodiversidade do planeta".

Em um dos pontos mais enfáticos do documento, os países defendem que é preciso assegurar que "as florestas tropicais valham mais em pé do que destruídas".

Condições da contribuição norueguesa

A Noruega estipulou algumas condições para que os fundos possam ser liberados: pelo menos US$ 9,79 bilhões devem ser garantidos por outros doadores até 2026.

O país não deverá contribuir com mais de 20% do montante total e o modelo de financiamento deve ser sustentável e manter um nível de risco aceitável. Por fim, o Parlamento norueguês analisará a alocação de verbas para o fundo no contexto do debate sobre o orçamento nacional.

O TFFF representa uma das principais apostas do Brasil para a COP30 e busca criar um mecanismo inovador de financiamento de longo prazo para a conservação florestal, beneficiando países em desenvolvimento e comunidades tradicionais que mantêm as florestas em pé.