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Entenda o leilão para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Realizado pela ANP, certame ofereceu 172 blocos na bacia do Amazonas; petroleiras arremataram 19 blocos para perfuração

Foz do Amazonas (Lucas Ninno/Getty Images)

Foz do Amazonas (Lucas Ninno/Getty Images)

Letícia Ozório
Letícia Ozório

Repórter de ESG

Publicado em 17 de junho de 2025 às 12h05.

Última atualização em 17 de junho de 2025 às 14h32.

Aconteceu nesta terça-feira (17) o leilão de concessão para exploração de petróleo e gás em áreas marítimas do Norte e Nordeste do país. Operacionalizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), ofereceu ao todo 172 blocos exploração.

Destas, 47 áreas localizadas na Foz do Amazonas (entre o Amapá e Pará), cobrindo cerca de 283 mil km² em águas profundas e ultraprofundas; são ao todo 63 blocos distribuídos ao longo da Margem Equatorial, faixa costeira que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

O leilão durou a manhã toda e, ao todo, 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas foram arrematados. Dos 47 blocos, 19 foram arrematados pelas petroleiras Petrobras, Exxon e Chevron.

Este não é o primeiro leilão do governo Lula, para cessão de áreas para perfuração. Realizado em dezembro de 2023, o certame anterior ofertou 602 pontos de perfuração ao longo do país, dos quais 21 estão localizados na bacia do rio Amazonas – ao todo, 9 foram arrematados.

Qual eram as expectativas para o leilão?

Para empresas, a exploração da região poderia resultar em grandes volumes de combustíveis fósseis nas bacias brasileiras, com uma estimativa de até 10 bilhões de barris de petróleo e movimentações governamentais acima de R$ 1 trilhão apenas na Foz do Amazonas.

Por outro, ambientalistas, cientistas e grupos indígenas protestavam contra o que vinha sendo chamado de “leilão do fim do mundo” pelo noticiário internacional, como o Público, de Portugal, em função dos possíveis efeitos para a biodiversidade local, uma vez que parte das áreas concedidas sobrepõe as chamadas Áreas Prioritárias para Conservação da Zona Costeira e Marinha.

Foram listadas também ameaças para a existência de ao menos 86 espécies da fauna marinha na Bacia de Santos, 58 na bacia Potiguar, 14 na Foz do Amazonas e 5 em Pelotas.

Quais foram as principais manifestações contra o leilão?

Especialistas afirmam que parte das áreas ofertadas estariam em regiões ambientalmente sensíveis, o que a ANP nega. Ações judiciais contra essa exploração foram abertas por diversas organizações, como a Federação Única dos Petroleiros, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas da Petrobras e o Instituto Arayara.

Em nota, o Instituto afirmou que os recursos judiciais foram movidos para evitar que os leilões avancem sobre áreas de altíssimo valor ecológico, uma vez que “desrespeita pareceres técnicos, compromete compromissos climáticos e abre caminho para judicialização”.

Exploração da Foz do Amazonas: um teste de credibilidade para o Brasil no pré COP30?

Inicialmente, o leilão seria realizado com 332 blocos, número reduzido em 48% a partir da incerteza do setor empresarial sobre a operação nessas áreas. Os motivos são muitos: parte das concessões estaria sendo feita sem estudos que garantissem as garantias ambientais para a operação, nem consultas às comunidades tradicionais e originárias próximas.

Recentemente,  o Ministério Público Federal entrou com um pedido de suspensão do certame, solicitando que as áreas sob concessão podem por uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), estudos de impacto climático e consultas com as populações próximas. Sem essas consultas, o trabalho de avaliação do IBAMA pode ser atrasado.

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