O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente anunciaram nesta terça-feira, 12, uma reformulação estratégica no Fundo Amazônia, destinando R$ 210 milhões para duas iniciativas que marcam uma nova orientação na política de conservação.

O anúncio ocorreu durante evento comemorativo dos 17 anos do programa, realizado em Manaus. A nova arquitetura financeira privilegiará o engajamento municipal direto.

Dos recursos anunciados, R$ 150 milhões alimentarão o "Projeto União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais", uma iniciativa inédita que estabelece parcerias formais com 48 prefeituras consideradas prioritárias.

O modelo busca reduzir pela metade os índices de destruição florestal nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

Paralelamente, R$ 60 milhões financiarão o "Prospera na Floresta", projeto executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) voltado ao desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, turismo comunitário e empreendedorismo local.

"Esse projeto vai ser operacionalizado pela FAS, mas ele tem o objetivo de chegar a mais de 14 mil famílias na ponta, ou seja, trabalhando com empreendedorismo, turismo comunitário e cadeias produtivas da sociobiodiversidade", explicou Nabil Kadri, superintendente de Meio Ambiente do BNDES.

Governança participativa

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou do evento por videoconferência, contextualizou a evolução do programa:

"O Fundo Amazônia tem uma arquitetura complexa, cuja construção teve a participação de vários parceiros, e foi inovadora e pioneira para pagar pelo resultado já alcançado em relação à queda do desmatamento"

Marina Silva destacou ainda como o fundo alcança ainda povos indígenas, quebradeiras de coco, seringueiros, pescadores tradicionais e todos os povos alcançados na preservação da floresta pelo seu próprio modo de vida."

Secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco detalhou o mecanismo operacional.

"Os municípios apresentam suas propostas dentro de um escopo que foi definido, do que poderão investir. E então haverá um processo com diretrizes para investir, acompanhamento técnico e apoio para implementação e continuidade do apoio de acordo com resultados obtidos e comprovados, num sistema muito seguro que garante efetividade", afirmou.

Atualmente, cerca de 70 municípios são responsáveis por mais de 50% de todo desmatamento na Amazônia. Portanto, a seleção de localidades para destinação de recursos priorizará este grupo.

"Entendemos que se formos capazes de trabalhar com esses municípios a partir de uma relação consultiva, em que eles mesmos se interessem em implantar medidas e políticas para enfrentar o desmatamento, já estaremos atuando em mais de 50% do desmatamento", explicou Capobianco

Estratégia interministerial

O secretário-executivo caracteriza o combate aos incêndios florestais hoje como "prioridade absoluta do governo federal, e não apenas do Ministério do Meio Ambiente".

Conforme Capobianco, uma coordenação interministerial opera através de uma "sala de situação com mais de dez ministérios e vários órgãos vinculados só para tratar do tema".

Neste contexto, o financiamento do BNDES para qualificar equipes estaduais a aumentar a condição e capacidade frente a esse desafio representa um componente estratégico desta mobilização ampliada.

O anúncio dos R$ 210 milhões também marca uma reestruturação fundamental iniciada em 2023, após um hiato de três anos que paralisou a aprovação de novos projetos entre 2019 e 2022.

A retomada operacional atraiu novos doadores internacionais que se somaram ao núcleo original de Noruega, Alemanha e Petrobras.

Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Japão e Irlanda aderiram ao mecanismo, elevando as doações contratadas desde 2023 para R$ 1,5 bilhão, inseridas num contexto total de R$ 4 bilhões comprometidos internacionalmente.