Estamos vivenciando uma importante transformação no setor elétrico brasileiro, alinhada a uma tendência mundial de transição energética. O crescimento expressivo dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs), com destaque para a micro e minigeração distribuída (MMGD) no Brasil, trouxe maior empoderamento aos consumidores finais, ao mesmo tempo que tem alterado o paradigma tradicional da operação dos sistemas elétricos. Historicamente, a operação do sistema era definida de forma hierárquica e unidirecional, com os consumidores finais conectados à rede de distribuição tendo participação “passiva”, fora do controle do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com o avanço dos REDs, esse cenário está mudando, com uma nova dinâmica na geração, consumo e gestão de energia.

Como representado na figura abaixo, cabe ao Operador do Sistema de Transmissão (em inglês, Transmission System Operator – TSO), papel exercido no Brasil pelo ONS, determinar quais usinas serão despachadas para gerar energia elétrica e atender a carga. Ao mesmo tempo, cabe aos operadores dos sistemas de distribuição (em inglês, Distribution System Operators – DSOs) garantir que a energia chegue aos consumidores conectados a suas redes.

Com o aumento expressivo da geração distribuída, este fluxo unidirecional tornou-se bidirecional. A geração, que antes estava localizada longe dos centros de carga, hoje em dia está também junto à carga, nos telhados das residências ou próxima a indústrias e centros comerciais, injetando energia elétrica na rede de distribuição quando a geração é maior do que o consumo. Nos últimos dez anos, a capacidade instalada de geração solar distribuída saiu de praticamente zero para cerca de 40 gigawatts, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O crescimento dos REDs provoca uma busca por integração entre o ONS e as distribuidoras, em uma estrutura em que os recursos energéticos distribuídos possam contribuir para a segurança e flexibilidade do sistema. O ONS realizou recentemente um workshop para apresentar um trabalho recém-concluído, desenvolvido em parceria com a PSR e a Daimon, para indicar os desafios e avanços necessários ao aperfeiçoamento da coordenação, integração e relacionamento entre o ONS e os DSOs.

Para que essa integração se torne uma realidade no Brasil, é fundamental a incorporação de ferramentas tecnológicas que possibilitem à distribuidora exercer efetivamente a função de DSO. Além disso, é imprescindível promover aprimoramentos regulatórios que estabeleçam, de forma clara, as responsabilidades dos DSOs e dos REDs, com a possibilidade de diferenciação entre tecnologias novas e legadas.

Essas mudanças no arcabouço regulatório devem ser implementadas de forma viável no curto prazo, sem perder a compatibilidade com o longo prazo, evitando limitações a aprimoramentos futuros. Isto porque o tema do TSO-DSO vem se mostrando cada vez mais central em sistemas elétricos de todo o mundo.

Há muito a ser aprimorado no modelo setorial brasileiro para aproveitar estas experiências, ainda que seja importante endereçar os desafios urgentes da operação no curto prazo.