Nas primeiras horas desta sexta-feira, a presidência da COP30 divulgou diversos rascunhos de textos que buscam consolidar os principais temas da conferência climática em Belém e guiar o caminho para um acordo final.

O principal texto, apelidado de "Decisão Mutirão" e que inclui os itens mais espinhosos da conferência, foi publicado na madrugada após um dia tumultuado, marcado por um incêndio que paralisou temporariamente as negociações.

Em suma, inicia-se agora, na reta final da COP30, um vaivém de textos de rascunho na expectativa de se chegar a um acordo final enquanto os diplomatas e delegados negociam em ritmo acelerado.

Segundo o Observatório do Clima, os textos apresentados tiveram avanços, como a decisão de criar um mecanismo de transição justa, a adoção dos indicadores de adaptação e inclusão da meta de triplicar o financiamento à adaptação.

"No entanto, tudo o que diz respeito a atacar as causas da crise climática foi eliminado do texto do Mutirão", diz em nota.

Além disso, aponta a organização, "o tópico fundamental do financiamento público, a implementação do artigo 9.1, cara aos países em desenvolvimento, foi inserido num programa de trabalho de dois anos para tratar de todo o artigo 9o do Acordo de Paris – o que dilui a responsabilidade dos ricos em prover financiamento."

"Belém não poderá ser considerada bem-sucedida caso esses desequilíbrios permaneçam nas decisões da COP30", afirma trecho da nota.

Roteiro para o fim dos combustíveis fósseis

A crítica de organizações civis e de dezenas de países acontece porque o documento não trouxe referência ao chamado "mapa do caminho" -- ou roteiro -- para o fim do uso dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, responsáveis por grande parte das emissões de gases de efeito estufa.

Até esta sexta-feira, 21, a criação do roteiro para transição energética já havia conquistado o apoio de aproximadamente 80 nações, segundo levantamento de organizações da sociedade civil. Ao mesmo tempo, outras 80, segundo diplomatas, também se opõem.

O tema foi defendido pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Cúpula de Líderes que abriu a COP30 e durante seu retorno à conferência nesta semana.

O assunto voltou ao centro do debate global dois anos depois da COP28, realizada em Dubai, na qual pela primeira vez um acordo mencionou a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis — mas sem estabelecer prazos, metas concretas ou mecanismos de implementação.

Mais de 30 países rejeitam proposta brasileira

Horas após a divulgação do rascunho, mais de 30 países enviaram uma carta à presidência da COP30 manifestando profunda insatisfação com o texto.

A lista de signatários inclui Colômbia, França, Reino Unido, Alemanha, além de pequenos Estados insulares como Ilhas Marshall e Vanuatu, que correm risco de desaparecer com a elevação do nível do mar.

Na carta, as delegações são diretas: afirmam que a proposta atual não atende aos requisitos mínimos para um desfecho da conferência. Os países deixam claro que não apoiarão um acordo final que não contenha um plano para a transição energética, com calendários e compromissos definidos.

Grandes nações se opõem a criação de roteiro

Do outro lado da mesa de negociações, nações como China, Índia, Arábia Saudita, Nigéria e Rússia manifestaram oposição à criação de um roteiro para os combustíveis fósseis, segundo fontes próximas às tratativas.

Esses países, muitos deles grandes produtores ou consumidores de combustíveis fósseis, resistem a assumir compromissos que possam limitar suas atividades econômicas ou sua soberania energética.

A China, por exemplo, lidera globalmente a expansão de energias renováveis, mas defende que um mapa de transição não é aceitável para nações em desenvolvimento que ainda dependem de petróleo, gás e carvão para seu crescimento econômico.

Um grupo de cientistas, incluindo conselheiros da própria presidência da COP30, publicou uma declaração criticando as propostas apresentadas até o momento. Para eles, um roteiro efetivo precisa ser mais do que workshops ou reuniões ministeriais: deve ser um plano de trabalho real, com quantificações para todos os países e metas claras para 2026, 2027 e 2028.

Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para a Investigação do Impacto Climático, enfatizou que a situação é urgente e não pode ser adiada. Segundo a ciência climática, o mundo precisaria reduzir as emissões globais em 5% ao ano, mas atualmente as emissões ainda crescem cerca de 1% anualmente.

Outros temas em disputa

Embora o debate sobre combustíveis fósseis tenha dominado as manchetes, a conferência precisa avançar em outras frentes igualmente complexas: financiamento climático para países em desenvolvimento, metas de adaptação às mudanças climáticas, e regras de transparência para monitoramento das ações nacionais.

A União Europeia, por exemplo, manifestou decepção com o texto atual, mas também trava negociações sobre financiamento. O bloco está disposto a ser mais ambicioso em adaptação, porém condiciona isso a um alinhamento estrito com os acordos fechados no ano anterior sobre o Novo Objetivo Quantificado Coletivo de financiamento climático.