Patrocínio:
Parceiro institucional:
Patrocínio:
Parceiro institucional:
João Capobianco, secretário do Ministério do Meio Ambiente: "O governo atuou, buscou o entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto" (Leandro Fonseca/Exame)
Repórter de ESG
Publicado em 5 de junho de 2025 às 14h51.
Última atualização em 5 de junho de 2025 às 15h20.
Durante uma cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, comentaram a fase atual da tramitação do projeto de lei que altera e flexibiliza regras do licenciamento ambiental no Brasil.
Geraldo Alckmin reforçou que a prioridade do governo será contornar a situação a partir da conversa. "O caminho é diálogo. Vamos procurar construir com o poder uma legislação que preserve o meio ambiente, dialogando para melhorar o projeto de lei em discussão", disse Alckmin, destacando a busca por um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento e as exigências ambientais.
Por sua vez, João Paulo Capobianco abordou as dificuldades enfrentadas durante a tramitação do PL, que chegou ao Senado em um ritmo acelerado. O secretário explicou que o governo se empenhou em alterar o texto da proposta, buscando a aprovação de um relatório que equilibrasse as demandas de agilização de projetos de baixo impacto e a análise de empreendimentos de maior porte.
"É importante esclarecer que o governo atuou fortemente em todo o processo em que esse PL tramitou no Senado. Tentamos na Câmara, mas não estava sob nossa gestão. Quando o PL chegou ao Senado, trabalhamos intensamente para reverter esse quadro", comentou Capobianco. Segundo ele, a colaboração com o relator do projeto ajudou a chegar a um relatório que considerou como "razoável".
Capobianco também criticou a aceleração repentina do processo, que levou à apresentação de um relatório que, segundo ele, foi lido pela primeira vez no dia em que foi debatido na Comissão de Meio Ambiente. Em apenas duas semanas, o texto foi votado, sem que houvesse tempo adequado para negociação.
"Não é correto, na minha opinião, responsabilizar o governo. O governo atuou, buscou o entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto", afirmou o secretário executivo. Ele também alertou que a versão aprovada no Senado "fere a estrutura do sistema de licenciamento", o que, segundo ele, "coloca o Brasil décadas atrás, no século passado, em termos de ação de prevenção de impactos sobre a sociedade".
Por fim, Capobianco afirmou que o trabalho agora se concentra em uma nova fase de discussões com o parlamento, no qual o objetivo do governo é encontrar um consenso que preserve os avanços ambientais.
1/14 João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame. (João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame.)
2/14 João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame. (João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame.)
3/14 João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame. (João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame.)
4/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)
5/14 Dan Ioschpe, Climate Champion da COP30, grava depoimento exclusivo para convidados EXAME. (Dan Ioschpe, Climate Champion da COP30, grava depoimento exclusivo para convidados EXAME.)
6/14 Painel sobre o papel das empresas na COP30. (Painel sobre o papel das empresas na COP30.)
7/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)
8/14 Painel sobre a cultura e a história de Belém. (Painel sobre a cultura e a história de Belém.)
9/14 Painel sobre a cultura e a história de Belém. (Painel sobre a cultura e a história de Belém.)
10/14 Bruno Chagas, secretário adjunto de cultura do Pará. (Bruno Chagas, secretário adjunto de cultura do Pará.)
11/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)
12/14 A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade. (A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade.)
13/14 A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade. (A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade.)
14/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))