Na manhã desta terça-feira, 12 de agosto, o embaixador André Corrêa do Lago divulgou a quinta comunicação oficial da presidência da COP30, direcionando o foco das discussões climáticas diretamente para as pessoas como protagonistas centrais da resposta global às mudanças do clima.

A nova carta marca uma mudança significativa na narrativa da conferência, posicionando as populações como agentes fundamentais da transformação necessária.

Conforme comunicado oficial da COP30, o documento estabelece uma visão abrangente para a conferência que acontecerá em Belém em novembro, estimulando que a COP30 seja compreendida como um momento de transição histórica.

"A Presidência da COP30 convida a comunidade internacional a fazer de Belém um ritual de passagem para marcar e celebrar com sobriedade a nossa transição para um futuro mais promissor e próspero", afirma Corrêa do Lago na carta.

A comunicação apresenta uma perspectiva transformadora sobre o papel das comunidades na resposta climática, reconhecendo especialmente populações historicamente marginalizadas.

O documento defende ainda que a conferência represente uma mudança de paradigma, onde "pessoas historicamente marginalizadas, deslocadas ou silenciadas sejam reconhecidas tanto como atores essenciais quanto como detentoras de direitos na resposta à crise do clima".

Governança compartilhada e participação ampliada

O texto detalha como a presidência brasileira estruturará a participação popular através de seus quatro pilares fundamentais.

Destaca também a criação de um modelo de governança compartilhada que reforça a conexão com as realidades cotidianas através dos Enviados Especiais, da Campeã da Juventude e do Círculo dos Povos.

Na dimensão das negociações formais, a carta posiciona as populações como elementos centrais em debates sobre a Meta Global de Adaptação, o Diálogo sobre Implementação dos Resultados do Balanço Global e o Programa de Transição Justa.

O texto também menciona outros tópicos fundamentais, incluindo o novo Plano de Ação de Gênero, a Plataforma das Comunidades Locais e dos Povos Indígenas, além de questões relacionadas a perdas e danos.

"Podemos usar a COP30 para processar coletivamente o luto por um modelo de desenvolvimento que prometeu prosperidade no passado, mas que já não oferece esperança para o futuro", declarou o embaixador, sinalizando a necessidade de uma ruptura com paradigmas econômicos insustentáveis.

Enfrentamento às desigualdades estruturais

Um dos aspectos mais novos da quinta carta é o reconhecimento explícito de que a ação climática deve abordar questões sociais profundas.

Corrêa do Lago argumenta que as respostas às mudanças climáticas devem estar intrinsecamente conectadas ao combate às desigualdades.

"Mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação implicam, antes de tudo, enfrentar desigualdades estruturais, acabar com a fome e combater a pobreza, promovendo o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a igualdade, inclusive racial e de gênero", afirma o presidente designado da COP30.

Esta abordagem representa uma expansão significativa do escopo tradicional das negociações climáticas, integrando justiça social e ambiental de forma mais direta do que em conferências anteriores.

Segundo o documento, as populações devem influenciar diretamente as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e os Relatórios de Transparência Bienal (BTRs).

O embaixador também destaca que as comunidades devem ter voz ativa em decisões relacionadas ao financiamento climático, comércio e transição energética, entre outras áreas consideradas vitais para a resposta global às mudanças do clima.

A carta encerra com uma visão prospectiva que conecta ação climática com dignidade humana: "A ação climática deve ser reivindicada como um ato humano, dada nossa responsabilidade comum no combate à mudança do clima", conclui Corrêa do Lago.

Evolução das comunicações da COP30

As cinco cartas da presidência da COP30 revelam uma estratégia de comunicação progressiva que foi se desenvolvendo ao longo dos meses.

A primeira carta, divulgada em março, introduziu o conceito do "mutirão global" como forma de mobilização ampla para a ação climática, estabelecendo as bases para uma abordagem participativa da conferência.

A segunda comunicação, publicada em maio, avançou na estruturação da governança climática global proposta pelo Brasil, detalhando o formato operacional do mutirão e apresentando os quatro pilares fundamentais da conferência.

Este documento também introduziu a proposta de criação de contribuições autodeterminadas para entidades não-estatais, expandindo o modelo das NDCs para além dos governos nacionais.

As cartas intermediárias foram consolidando os mecanismos de participação e definindo estruturas como os Círculos de Liderança e a arquitetura operacional da conferência.

Um ponto de atenção identificado por analistas foi a abordagem moderada em relação à transição energética, com referências discretas aos combustíveis fósseis em comparação com outras prioridades.

O conjunto das comunicações mostra como a organização brasileira da COP30 busca ampliar significativamente o escopo de participação nas discussões climáticas, indo além das negociações tradicionais entre governos para incluir uma mobilização social mais ampla e diversificada.

Contudo, a ambição transformadora tem esbarrado em questões que deveriam ser periféricas, como a crise desencadeada pela especulação hoteleira na capital paraense.

No próximo dia 14, deve acontecer a reunião entre o Secretariado da ONU e o governo brasileiro, solicitada pela ONU, a partir da demanda de negociadores das nações africanas e o manifesto de 25 países pela mudança de sede da conferência em função dos altos custos para hospedagem.