As Unidades de Conservação representam um papel essencial na manutenção da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e no atingimento dos compromissos internacionais do Brasil. Apesar disso, um recente estudo publicado na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation revela um cenário de enfraquecimento das políticas de proteção e ampliação das unidades de conservação brasileiras.
A pesquisa, conduzida por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aponta para um processo de redução, rebaixamento e até extinção de áreas protegidas.
Um dos exemplos mais graves destacados no estudo é o do Parque Estadual Cristalino II, criado em 2000 e localizado na região conhecida como "arco do desmatamento", no sul da Amazônia. Em abril de 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pela extinção do parque, atendendo a uma ação que alegava reivindicações de terras fraudulentas.
A decisão provocou reação imediata do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou que o caso fosse analisado pela Justiça Federal, argumentando que a manutenção do parque é fundamental para a proteção da Amazônia. "É uma coisa evidente no Brasil. O parque Cristalino é um problema urgente, imediato, mas o alerta não é só sobre ele, mas sobre todas as áreas que precisam ser preservadas no país", afirma o pesquisador Philip Fearnside, do INPA.
Impacto nas áreas protegidas:
O estudo identifica uma tendência preocupante que afeta outras unidades de conservação:
- A Reserva Extrativista Guariba Roosevelt (Mato Grosso) teve sua área reduzida de 164.224 hectares para 57.630 hectares por meio do Decreto Legislativo 51/2016, embora a medida tenha sido posteriormente anulada.
- O Parque Estadual Serra Ricardo Franco (Mato Grosso) está ameaçado de abolição pelo Projeto de Lei 02/17.
- O Parque Nacional Serra do Divisor (Acre) é alvo do Projeto de Lei 6024/2019, que propõe sua reclassificação para uma categoria menos restritiva de proteção.
- O Parque Nacional do Iguaçu (Paraná) enfrenta ameaças tanto de atividades ilegais quanto de iniciativas legislativas que visam reduzir seu status de proteção.
Interesses econômicos versus compromissos ambientais
Desde a primeira tentativa de extinguir o Parque Estadual Cristalino II em 2022, mais de 60 pedidos de alvarás de mineração foram submetidos para a área. Segundo o estudo, interesses econômicos pressionam por mudanças na legislação ambiental, o que põe em jogo a biodiversidade local e o armazenamento de dez megatons de carbono.
De acordo com a pesquisa, as mudanças podem impactar também as metas ambientais assumidas pelo Brasil. Durante a COP21, o país se comprometeu a alcançar o desmatamento zero na Amazônia até 2030 – meta que se torna praticamente impossível sem a efetiva proteção das unidades de conservação. Com a aproximação da COP30, que será realizada em Belém neste ano, Fearnside avalia que as ações dificultam o protagonismo brasileiro na proteção do meio ambiente e a biodiversidade.
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - agro - boi - gado -fazenda - boiada - agronegocio - pecuaria -
Foto: Leandro Fonseca
data: 02/072023
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
data: 02/072023
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Amazonia
(Amazonia1)
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Amazonia
(Amazonia)
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - canoa
Foto: Leandro Fonseca
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - canoa
Foto: Leandro Fonseca
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Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - barco navegando rio amazonas
Foto: Leandro Fonseca
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Barco da marinha do Brasil - Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Embarcação no Rio Amazonas
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Barco da marinha do Brasil - Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Comunidade ribeirinha no Rio Amazonas, entre Manaus e Parintins (Leandro Fonseca/EXAME)
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - canoa
Foto: Leandro Fonseca
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Ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de Parintins (Leandro Fonseca/EXAME)
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Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Embarcação no Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Barco no Rio Amazonas
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Ribeirinhos aguardam a passagem dos barcos na volta de Parintins (Leandro Fonseca/EXAME)
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - canoa
Foto: Leandro Fonseca
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Embarcação - caminhões tanque de combustivel - Rio Amazonas - Amazonia - ribeirinhas -
Foto: Leandro Fonseca
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - agro - boi - gado -fazenda - boiada - agronegocio - pecuaria -
Foto: Leandro Fonseca
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Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - canoa
Foto: Leandro Fonseca
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Ribeirinhos no rio Amazonas
(Rio Amazonas -Amazonia - ribeirinhas - Foto: Leandro Fonsecadata: 02/072023)
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Trecho de floresta no Pará
(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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(Notiê Amazonia -3 Crédito Wesley Diego Emes)
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Casas ribeirinhas da Amazonia - AM
foto: Leandro Fonseca
data: 04/2022
(Casas ribeirinhas da Amazonia - AM foto: Leandro Fonsecadata: 04/2022)
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Casas ribeirinhas da Amazonia - AM
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(Casas ribeirinhas da Amazonia - AM foto: Leandro Fonsecadata: 04/2022)
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Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza - ribeirinha
foto: Leandro Fonseca
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Airão Velho - Ruinas de Airão Velho - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Ribeirinhas do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza - futebol
foto: Leandro Fonseca
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Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - futebol - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Futebol - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Samaúma a grande arvore da Amazônia - Amazonia - Parque Nacional do Jaú - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Rio Negro, na Amazônia
(Amazônia)
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Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Parque Nacional do Jau - ICMBIO - Rio Jaú - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
foto: Leandro Fonseca
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Turistas na Expedição Katerre - Turismo - Amazonia - AM - Rio Negro - Selva - Expedição Katerre - Natureza -
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Abaetuba no Pará - Amazonia -
Foto: Leandro Fonseca
data: outubro 2022
(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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Abaetuba no Pará - Amazonia -
Foto: Leandro Fonseca
data: outubro 2022
(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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Abaetuba no Pará - Amazonia - barcos - ribeirinhos - ribeirinhas - casas
Foto: Leandro Fonseca
data: outubro 2022
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Abaetuba no Pará - Amazonia - barcos - ribeirinhos - ribeirinhas - casas
Foto: Leandro Fonseca
data: outubro 2022
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Abaetuba no Pará - Amazonia -
Foto: Leandro Fonseca
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(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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Abaetuba no Pará - Amazonia -
Foto: Leandro Fonseca
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(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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Abaetuba no Pará - Amazonia -
Foto: Leandro Fonseca
data: outubro 2022
(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)
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Abaetuba no Pará - Amazonia - barcos - ribeirinhos - ribeirinhas - casas
Foto: Leandro Fonseca
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Abaetuba no Pará - Amazonia -
Foto: Leandro Fonseca
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(Abaetuba no Pará - Amazonia -Foto: Leandro Fonsecadata: outubro 2022)