Às vésperas da Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, especialistas entregam ao governo brasileiro nesta sexta-feira, 4, um verdadeiro "manual de instruções" com cinco propostas para que o bloco de economias emergentes assuma a liderança no financiamento climático global.

O documento foi elaborado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pelo Centro de Políticas de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston, durante o Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza.

Seu grande objetivo é impulsionar a colaboração dos 11 países nas metas do clima e preparar o terreno para negociações mais ambiciosas na COP30 em Belém do Pará.

Segundo o texto, embora os países desenvolvidos tenham responsabilidade primária de fornecer recursos para os mais vulneráveis driblarem os efeitos mais severos da crise climática, "vários do Brics, apesar de não terem obrigação formal, já estão fornecendo investimentos voluntários para outras economias em desenvolvimento".

O tema é peça-chave no contexto da presidência brasileira do Brics, que traz a agenda como foco pela primeira vez e também já prevê reformas em bancos multilaterais, maior volume de financiamento concessional e mobilização de capital privado, além de ajustes regulatórios para sua viabilidade ao priorizar ações no Sul Global.

O momento também é estratégico, considerando que o Brasil sediará a COP30 e que o Brics criou um Grupo de Contato sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável.

Especialistas defendem que o avanço na implementação é essencial para que a grande conferência do clima seja bem-sucedida e a expectativa é que os líderes cheguem em consenso frente a um financiamento necessário estimado na casa de trilhões de dólares anuais. 

Na última COP29 em Baku, no Azerbaijão, o valor ficou muito aquém e o acordo fechou em 300 bilhões de dólares após vários entraves.

"Aproveitar e escalar essa colaboração Sul-Sul e fortalecer o multilateralismo poderia ajudar a empoderar a região e demonstrar novas formas de solidariedade e liderança", cita o documento.

A Cúpula no Rio acontece nos dias 6 e 7 de julho no Museu de Arte Moderna (MAM) e é o principal encontro dos países-membros voltado a cooperação econômica, política e social.

Confira as propostas do documento

1. Mobilizar o "capital paciente" disponível no bloco: a primeira recomendação propõe que o Brics aproveite melhor seus abundantes recursos financeiros de longo prazo e baixo custo. O documento destaca que países como Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita possuem fundos soberanos robustos, enquanto China e Brasil contam com grandes bancos nacionais de desenvolvimento.

A proposta inclui a criação de um Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento Brics, que seria inicialmente presidido pelo BNDES em sistema rotativo, reunindo bancos de desenvolvimento, fundos soberanos e agências de exportação. Também sugere mecanismos de compartilhamento de riscos entre fundos soberanos e bancos locais.

2. Expandir o espaço de políticas e romper com modelos tradicionais: O documento defende que o Brics deve se libertar de práticas das instituições financeiras internacionais tradicionais que não se alinham com os objetivos de desenvolvimento sustentável do bloco. Isso inclui dar maior protagonismo ao papel do Estado em investimentos e políticas de desenvolvimento.

"O Brics deve reconhecer que todos os recursos necessários para adaptação climática e desenvolvimento já existem no Sul Global", afirma o texto, criticando o regime atual de comércio e finanças como "tendencioso contra países em desenvolvimento".

3. Criar sistemas colaborativos de pesquisa e desenvolvimento: se refere a necessidade de coordenar esforços para objetivos compartilhados em ciência e tecnologia. Isso contemplaria "centros de compensação tecnológica" para facilitar transferências multilaterais de tecnologia e de pesquisa conjuntos que atendam às prioridades técnicas dos países do bloco, em vez de prioridades do Norte Global.

4. Desenvolver setores privados verdes estratégicos: o quarto pilar foca no desenvolvimento de áreas estratégicas do setor privado em setores verdes e sustentáveis, incluindo biocombustíveis e infraestrutura sustentável.

A proposta sugere usar os grandes mercados dos países do Brics e políticas de compras governamentais para apoiar essas empresas, além de explorar ferramentas de mitigação de riscos como gestão cambial, garantias e seguros.

5. Fortalecer o Novo Banco de Desenvolvimento: por último, o texto propõe aprimorar os benefícios das instituições existentes, especialmente o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). As sugestões incluem:

• Aumentar a escala e ritmo de desembolsos para alinhar com as aspirações climáticas dos membros;
• Criar um fundo de pré-viabilidade para avaliar projetos prioritários;
• Estabelecer garantias e financiamento concessional para setores estratégicos;
• Criar um fundo de pesquisa para financiar soluções baseadas na ciência;