A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o debate sobre a questão das terras raras precisa passar e levar em conta a opinião dos povos originários.

“Qualquer discussão não pode ser tomada sem ouvir aqueles que tem estilo de vida diferente do nosso”, disse a ministra neste sábado, 16, após a participação de um evento no Rio de Janeiro promovido pelo ex-presidente americano Al Gore, fundador da Climate Reality Project, organização com foco na ação climática.

As terras raras contam com 17 elementos químicos essenciais para o desenvolvimento de tecnologias, energias verdes e sistemas de defesa.

“Se os povos podem ter o seu estilo de vida completamente alterado, eles precisam estar no debate e ser ouvidos. Essa é a decisão reiterada do presidente Lula”, afirmou a ministra.

PL do licenciamento ambiental

A fala também faz referência à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar trechos do PL do licenciamento ambiental, que retirava os direitos de manifestação de povos indígenas e originários em empreendimentos próximos às suas terras, na avaliação da ministra.

"O veto foi exatamente para permitir que desde o primeiro laudo que é feito pela Funai, o que é feito pela Fundação Palmares, já os indígenas tenham o direito de se posicionar os quilombolas e as comunidades tradicionais”, afirmou Silva.

Segundo a ministra, qualquer processo que possa envolver a vida dessas comunidades precisa levar em conta o seu consentimento prévio para dar andamento na realização.

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“Não podemos simplesmente criar mecanismos que possam dividir as comunidades. O esforço é de que não se olhe só para a necessidade pelo lado da demanda, que se tenha um crivo ético também pelo lado da oferta”, afirmou.

COP30 e participação popular

Silva ainda afirmou que o ministério trabalha para que a COP30, realizada em Belém, não fique somente no debate.

“Já estamos vivendo emergência climática em todos os lugares do mundo. A cada ano são 500 mil vidas perdidas por ondas de calor, que matam mais pessoas do que a emergência de saúde da COVID em 2 anos”, explicou.

A ministra afirmou que o governo trabalha para que as negociações evitem que o planeta supere a marca de 1,5 °C, acima dos níveis pré-industriais.

“Assumimos o compromisso de financiar US$ 1,3 trilhão, triplicar renováveis e eficiência energética, evidenciar recursos de perdas e danos. Agora temos que nos planejar para criar dinâmica para os próximos anos”, disse.