A indicação de Maurício Tolmasquim ao conselho de administração da Eletrobras (ELET3), apresentada ontem pelo governo federal à companhia, está levantando debates sobre um eventual conflito de interesses por conta seu papel em outra empresa de energia.

O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é hoje diretor de transição energética na Petrobras (PETR4).

Um episódio recente reforça a tese: o conselheiro independente Marcelo Gasparino renunciou este ano ao conselho da estatal de petróleo porque tinha assento também na Eletrobras.

No ano passado, um comitê ligado à área de pessoas da Petrobras recomendou que Gasparino renunciasse ao conselho da Eletrobras ou que se abstivesse de votar em matérias sobre transição energética na petroleira. Gasparino também foi alvo de ação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas a autarquia emitiu parecer contrário ao impedimento.

No caso da Tolmasquim, o conflito seria ainda mais patente, porque ele tem um cargo executivo exatamente nesta área na estatal petroleira.

"Por essa razão não ficaríamos surpresos se a indicação de Tolmasquim para o board da Eletrobras levasse, em última instância, a sua saída da Petrobras", escreveu a equipe do BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), em nota clientes. "Dito isso, não vemos essa questão tendo qualquer impacto na execução ou estratégia da Petrobras".

A Petrobras informou ontem à noite que recebeu notificação da Tolmasquim sobre sua indicação ao conselho da Eletrobras e que, caso seu nome seja confirmado em assembleia, vai avaliar "os próximos passos".

Investidores também apontam um potencial conflito do ex-ministro Silas Rondeau, hoje presidente da Enbpar, criada para ficar com o controle de Itaipu e da Eletronuclear, com a privatização da Eletrobras, ocorrida em 2022. Hoje, a empresa não concorre diretamente com a Eletrobras, mas com os planos de Itaipu de entrar no mercado livre de energia, isso pode ocorrer.

"Numa relação tão delicada quanto essa do governo com a Eletrobras, depois de um acordo amplamente negociado, o ideal era não ter nem sombra de conflito", aponta um investidor que acompanha de perto a companhia. "Dito isso, não acho que esses nomes mudem muito a narrativa para a Eletrobras. O maior risco era o governo conseguir ter uma ascensão maior do que o que previa o estatuto da companhia. O resto é do jogo."

As indicações do governo na Eletrobras

Além de Tolmasquim, a União indicou para o conselho da Eletrobras Silas Rondeau e Nelson Hubner, ambos ex-ministros de Minas e Energia, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Para a vaga do governo no conselho fiscal, o nome escolhido foi o do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As indicações vêm no bojo de um acordo firmado entre a União e a companhia, após dois anos intensos de negociações para definir o papel do governo federal -- que tem cerca de 30% do capital -- após a privatização da empresa de energia no governo Bolsonaro.

O acerto manteve o limite de 10% no poder de voto para qualquer acionista, um ponto-chave para garantir que a empresa siga como uma corporation, sem controlador definido. Em troca, o governo poderá indicar três dos dez membros do conselho de administração e um dos cinco membros do conselho fiscal.

A conciliação foi mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a União contestar a restrição de voto estabelecida pela lei de privatização da Eletrobras.