Por Isabel Sica Longhi

A expansão do ecossistema de ativos digitais está impulsionando inovações com potencial para transformar estruturalmente o sistema financeiro global. Entre essas inovações, as stablecoins ganham destaque por aliarem a eficiência das moedas digitais à previsibilidade e familiaridade dos ativos tradicionais.

Para que esse potencial se concretize de forma ampla e segura, a regulamentação adequada é fundamental. Em vez de representar um obstáculo, a recém-aprovada Lei Genius, nos Estados Unidos, marca um avanço regulatório que pode acelerar a maturidade e consolidação desse mercado — tanto em nível doméstico quanto internacional.

Essa é a primeira legislação federal norte-americana voltada exclusivamente para stablecoins, estabelecendo parâmetros claros para a emissão de ativos atrelados ao dólar. Ao oferecer segurança jurídica e transparência — e ao retirar os emissores da jurisdição da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) —, a nova lei traz a previsibilidade necessária para a entrada de players institucionais no setor.

Ela também abre caminho para o desenvolvimento de soluções mais robustas em áreas como pagamentos, remessas e serviços financeiros em geral. Com regras bem definidas, o setor passa a operar em um ambiente mais estável, que estimula a inovação responsável.

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A expectativa é que instituições financeiras tradicionais, incluindo bancos, comecem a desenvolver produtos baseados em stablecoins, ampliando seu uso e relevância na economia do dia a dia.

A Lei Genius também oferece um modelo viável para outras jurisdições. O novo marco regulatório deve impulsionar emissores com estrutura e capital adequados para cumprir os requisitos de conformidade. Esse movimento de consolidação pode fortalecer o ecossistema, tornando-o mais confiável, resiliente e alinhado com os padrões financeiros globais.

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O Brasil tem uma oportunidade estratégica de continuar se posicionando como um polo de inovação regulada, combinando segurança jurídica, competitividade e forte atratividade para investimentos.

O país é internacionalmente reconhecido por sua expertise no setor financeiro — com destaque para o sistema bancário sólido, a rede de pagamentos instantâneos Pix e os avanços em Open Finance. O tema das stablecoins e ativos digitais já vem sendo discutido em consultas públicas conduzidas pelo Banco Central e por meio de propostas legislativas no Congresso.

A inovação responsável é a chave para destravar todo o potencial dos ativos digitais. A Lei Genius representa um passo importante nesse caminho, ao oferecer a clareza necessária para o florescimento de soluções seguras, escaláveis e integradas ao sistema financeiro. Esperamos que o Brasil siga nessa mesma direção.

Isabel Sica Longhi é diretora de Políticas Públicas da Ripple para a América Latina.

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