O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou na última quinta-feira, 21, o novo selo Procel, que agora passa a utilizar a tecnologia blockchain na validação de eficiência energética de aparelhos eletrodomésticos no Brasil.

De acordo com o ministério, a solução desenvolvida pela empresa GoLedger, promete modernizar, digitalizar e fortalecer o processo de concessão do selo Procel, considerado um dos mais relevantes instrumentos de política pública de eficiência energética no Brasil.

A pasta destacou que, antes da implementação do novo processo com blockchain, a solicitação do Selo Procel ocorria majoritariamente via e-mail, demandando o envio manual de documentações e uma análise técnica igualmente manual.

Com a nova plataforma, todo o trâmite se digitaliza e centraliza. Interessados, como fabricantes e certificadoras, agora acessam o sistema para preencher detalhadamente as informações do produto, incluindo dados técnicos e o upload de anexos essenciais como arquivos, fotos e certificados de conformidade.

Uma vez submetido, o sistema notifica a equipe do Procel, que realiza a análise diretamente na plataforma, podendo aprovar, solicitar correções ou reprovar o pedido.

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A aprovação resulta na geração automática do Selo Procel, que agora incorpora um QR Code, e seu envio digital ao solicitante. Cada modelo de equipamento terá um QR Code diferente e deve ser adicionado individualmente na plataforma, diferentemente de certificados que podiam agrupar vários produtos.

Vantagens da tecnologia blockchain

Luiz Felipe Pacheco, assessor do Procel, esclareceu que mesmo que um selo seja perdido devido a mudanças em critérios, o histórico de posse permanece registrado na plataforma graças ao uso de blockchain.

Pacheco compara o uso do blockchain no processo a um trem, onde os trilhos representam a rede e cada vagão simboliza um selo concedido ou um processo solicitado.

Cada "estação" (computadores ou "nós" da rede) armazena e replica essa informação, o que resulta na ausência de um servidor central único. Todos os participantes autorizados – Procel, Inmetro, Ministério de Minas e Energia, ENBPar, fornecedores e fabricantes – atuam como "nós", possuindo a mesma informação e garantindo maior confiança.

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Ele também destaca que, desse modo, a transparência e a rastreabilidade são benefícios diretos e cada atualização no processo, da solicitação à aprovação, é registrada sequencialmente no blockchain, gerando um histórico completo e auditável.

Isso permite identificar quando uma ação foi realizada, por quem foi solicitada, quem a analisou e aprovou, e detalhes como recertificações ou prazos de expiração. A tecnologia também viabiliza contratos inteligentes, regras programadas que, por exemplo, emitem automaticamente o selo quando todos os documentos são entregues e a análise é aprovada.

Se os critérios de um equipamento mudarem, o sistema pode enviar notificações automáticas aos fabricantes para que atualizem seus dados. A plataforma utiliza o Hyperledger Fabric, mesmo blockchain utilizada no bCadastros da Receita Federal.

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